Violência contra a mulher: vítima defende reforma da Lei Maria da Penha

“Entre um homem e uma mulher, só o coração pode bater”. Esse é o lema de Barbara Penna, 28 anos, sobrevivente de um espancamento e de um incêndio que queimou 40% do seu corpo, e que teve ainda seus dois filhos assassinados pelo ex-namorado, em 2013. Ela foi a principal palestrante, na noite de quinta-feira (24), na Assembleia Legislativa, de um evento realizado pelo gabinete do deputado Bruno Souza (Novo) para marcar o Mês da Mulher.

Desde que saiu do coma, dois meses depois da tragédia, Barbara começou a ministrar palestras e criou o Instituto Bárbara Penna, com o objetivo de combater a violência doméstica por meio do apoio às mulheres que vivem situações como as que ela viveu. Ela, que hoje está casada e com uma filha de seis anos, relatou que em novembro de 2013, após três anos de namoro, o ex-namorado que não aceitava a separação, agrediu-a e a jogou da janela do apartamento que foi incendiado em Porto Alegre (RS).

No incêndio, morreram os dois filhos dela, Isadora, de 2 anos, e João Henrique, de apenas 3 meses. Um vizinho que tentou socorrê-la também não resistiu, após ser asfixiado com a fumaça. Barbara carrega consigo um colar com as fotos das crianças e diz que não conhecia o vizinho que faleceu tentando salvar seus filhos.

Emocionada, Barbara afirma que olhar para o passado é difícil, por isso costuma dizer que vive um dia de cada vez. “Fui dormir e tinha tudo, tinha meus filhos, e acordei sem nada”.

O ex-namorado foi condenado a 28 anos de prisão, mas mesmo preso, há ainda ameaças contra a vida de Barbara. O instituto que ela abriu existe formalmente, mas não há sede física.

“Hoje eu luto para que outras Barbaras não surjam. Acredito que toda vítima real acaba servindo como alerta. Não queremos que surjam mais vítimas, mas desejamos que as que infelizmente já viveram essa realidade, tenham coragem de contar seus relatos, para motivar a população a saber identificar relacionamentos doentes”, explica.

Petição
“A violência se manifesta de forma cíclica. Se apresenta como explosão, depois a demonstração de arrependimento e, em seguida, a lua de mel. O final deste ciclo sempre é a tragédia, a morte”, disse Bárbara. Segundo ela, família, amigos e vizinhos não podem ficar em silêncio, devem interferir, denunciar e tomar atitudes para preservar a vida da vítima.

Na palestra, a ativista falou que criou uma petição pública, totalmente online, que pede uma reforma na Lei Maria da Penha que, de acordo com Bárbara, ainda deixa muitas brechas para que os agressores continuem fazendo vítimas. São 11 pontos que ela considera que devem revistos, entre eles a exigência de um profissional de psicologia nas delegacias da mulher e a construção de uma casa de atendimento da mulher (Casa da Mulher Brasileira) em cada estado.

“Conversei pessoalmente com a Maria da Penha, mas ela não deseja alterar a lei, mas na minha experiência e de várias outras mulheres que sofreram violência é necessário atualizar a lei”, defende.

Entre as demais proposições feitas pela ativista, estão o uso de uma pulseira eletrônica para o acusado desde o primeiro dia da medida protetiva aplicada; a retirada do endereço da vítima do boletim de ocorrência; a obrigatoriedade de ressarcimento financeiro à mulher por parte do réu; e que os governos forneçam um local para o acolhimento da mulher e filhos, entre outras.

A petição já tem mais de 650 mil assinaturas. Se chegar a 1 milhão, vai para avaliação dos parlamentares no Congresso Nacional e pode virar lei. Quem quiser assinar o documento, basta acessar a página no Instagram @pennabarbara. Ela destacou que o Brasil é o quinto país que mais mata mulheres no mundo: três são assassinadas a cada dia e oito são agredidas a cada minuto e que Santa Catarina ocupa a terceira posição no país.

Mulheres em Ação
Além da palestra da Barbara Penna, o evento promovido pelo gabinete do deputado Bruno Souza apresentou o Programa Mulheres em Ação, do Partido Novo. Day Borges, integrante da legenda, explicou que o programa é um movimento que nasceu em 2021 em Santa Catarina com o objetivo de engajar e estimular as mulheres catarinenses a se tornarem protagonistas de suas próprias vidas, independentemente do meio no qual elas estejam inseridas.

Segundo ela, o programa foi fundado por mulheres filiadas ao Partido Novo de todas as regiões do estado e sua bandeira não é partidária. O objetivo é ensinar e estimular a liderança de todas as mulheres deste estado.

O “Mulheres em Ação” organiza eventos em todas as regiões do estado, oferecendo palestras gratuitas sobre empreendedorismo, superação de desafios, liderança feminina e estímulo de como as mulheres podem e devem ocupar espaços de maioria masculina.

A vereadora de Florianópolis Manu Vieira (Novo) também participou do evento desta quinta.  Ela abordou o tema o Legislativo e a Violência contra a Mulher.

Ney Bueno
Agência AL