Vereadores Mirins de Blumenau viajam a Brasília para participar de ação educativa na Câmara dos Deputados

Os vereadores mirins de Blumenau fizeram a viagem pedagógica a Brasília entre quarta-feira (30) e sexta-feira, 1º de novembro, em conjunto com a equipe da Câmara de Vereadores de Blumenau e do Programa Vereador Mirim. Os estudantes também estavam acompanhados, em alguns momentos, do presidente da Câmara Municipal, vereador Almir Vieira (PP). O objetivo principal da viagem foi a participação dos parlamentares mirins no evento Câmara Mirim – edição 2024, uma ação educativa promovida pelo Plenarinho, programa de educação para a democracia da Câmara dos Deputados.

A ação educativa simula a atividade parlamentar, desde a elaboração do projeto até a votação em comissões da Câmara e no Plenário. Estudantes do 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental, de escolas públicas e particulares e de Câmaras Mirins municipais de todo o País, fazem o papel de deputados e deputadas mirins e apresentam, debatem e votam três projetos de lei selecionados entre os que foram enviados pelos estudantes. De acordo com o Plenarinho, neste ano, foram cerca de 200 participantes e foram 668 ideias recebidas pela organização.

Para a edição deste ano foram selecionados os seguintes projetos: “Projeto Novo ar, nova energia”, de autoria do estudante Alefe Bispo Café, de Salvador/BA, que prevê a instalação de aparelhos de ar condicionado em todas as escolas públicas do País. A energia para os equipamentos seria obtida com a instalação de painéis solares.

Já o estudante Francisco Cordeiro Ribeiro, de Ibirité/MG, é autor do “Projeto Escola para todos”, que propõe que as escolas tenham sirenes com som mais brando e luz de cor diferente para o conforto dos estudantes surdos e/ou com Transtorno do Espectro Autista. Por fim, o “Projeto Saneamento Básico para pessoas em terrenos ocupados”. Preocupado com as pessoas em vulnerabilidade social que ocupam terrenos em regiões urbanas, Icaro Filipe Caldas Gomes, de Petrolina/PE, propõe a obrigatoriedade de os governos disponibilizarem o serviço de saneamento básico nesses locais.

Comissões

No primeiro dia do Câmara Mirim, quinta-feira (31), durante à tarde, os deputados mirins participaram das reuniões mirins de comissões que servem, principalmente, para analisar, discutir e aperfeiçoar os projetos selecionados. Neste momento, os estudantes puderam tirar dúvidas com os autores, analisar, discutir e votar as emendas apresentadas aos três projetos selecionados, construindo, ao final, coletivamente, os textos substitutivos que foram votados em plenário no dia seguinte.

Os vereadores mirins de Blumenau participaram dos debates nas comissões. Foram realizadas três comissões e em cada uma delas se debateu um projeto selecionado. Cada comissão teve a representação de cinco vereadores mirins de Blumenau. A reunião da comissão, no Plenário 5, debateu o  PL Nº 002 de 2024 – Novo Ar, Nova Energia, de autoria do estudante Alefe Bispo Café, do Colégio Estadual Democrático Bertholdo Cirilo dos Reis, de Salvador/BA, que dispõe sobre a criação de um projeto de climatização, através do investimento em equipamentos de ares-condicionados e painéis solares. Esta comissão foi presidida pelo deputado mirim Renato Serenini, da Câmara Mirim de Guaramirim – SC. Por um período, pela ausência do mesmo, a comissão foi presidida pela vereadora mirim Sofia Vogt Beyer, presidente mirim da Câmara Mirim de Blumenau – SC.

Sessão Plenária Mirim 

No dia seguinte, sexta-feira (1º), pela manhã, aconteceu a Sessão Mirim em que deputados e deputadas mirins discutiram e votaram, no Plenário Ulysses Guimarães, os textos substitutivos aos três projetos, o que significa que os textos em votação foram fruto dos debates em comissão, ocorridos no dia anterior, quando receberam emendas. A lista de presença registrou o comparecimento de 117 deputados e deputadas mirins na Casa. A Câmara Mirim de Blumenau assistiu aos trabalhos.

A abertura da Sessão Plenária Mirim foi feita pelo deputado federal Professor Reginaldo Veras (PV-DF). Veras também leu uma mensagem do presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Arthur Lira (PP-AL), para os estudantes, que apontou que essa simulação cumpre o propósito de dar aos estudantes uma ideia de como são feitas as leis e que com a sessão mirim podem vivenciar o ápice do processo legislativo, que é a votação dos projetos no Plenário, palco das grandes decisões do País.

Logo em seguida passou-se a condução dos trabalhos da Sessão Plenária Mirim para a presidente mirim Danyella Mafra, da Câmara Mirim de Balneário Camboriú/SC. Na Ordem do Dia da Sessão Plenária Mirim foi colocado em discussão e votação o Projeto de Lei Nº 001/2024, de autoria do deputado mirim Icaro Filipe Caldas Gomes, que institui o saneamento básico para pessoas em terrenos ocupados, tendo parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovando o substitutivo com a relatoria da deputada mirim Maria Luísa Botelho. O substitutivo ao projeto foi aprovado em votação simbólica pelos deputados mirins.

Também foi colocado em discussão e em votação o Projeto de Lei Nº 002/2024, que dispõe sobre a criação de um projeto de climatização, através do investimento em equipamentos de ares-condicionados e painéis solares, de autoria do deputado mirim Alefe Bispo Café, tendo sido aprovado na comissão especial mirim de Educação o substitutivo com a relatoria do deputado mirim Vinicius Kauan Calsavara. O substitutivo ao projeto foi aprovado em votação simbólica pelos deputados mirins.

Por fim, foi colocado em discussão e votação o Projeto de Lei Nº 003/2024, que determina a substituição de sirenes e sinais sonoros tradicionais em todas as instituições de ensino, de autoria do deputado mirim Francisco Cordeiro Ribeiro, tendo parecer da Comissão de Educação pela aprovação do substitutivo com  relatoria da deputada mirim Luana Cristina Pereira de Sousa. O substitutivo ao projeto foi aprovado em votação nominal, por 108 votos favoráveis, seis votos contrários e duas abstenções.

Ao fim da sessão, a presidente mirim Danyella Mafra, da Câmara Mirim de Balneário Camboriú/SC, esclareceu aos colegas deputados mirins que foi assegurado pelo presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Arthur Lira, que as propostas aprovadas serão encaminhadas para as comissões que tratam do assunto para exame, assim nessas comissões, os deputados poderão endossar a ideia e assinar os projetos para que possam seguir tramitando.

Visitas da Câmara Mirim de Blumenau

Além da participação no projeto de educação política da Câmara dos Deputados, os vereadores mirins de Blumenau também aproveitaram para conhecer espaços públicos, instituições e os espaços de Poder na Capital Federal. Os vereadores mirins visitaram o Memorial JK; a Procuradoria-Geral da República – PGR; o Supremo Tribunal Federal – STF; o Palácio da Alvorada; a Praça dos Três Poderes; a Catedral de Brasília; a Ponte JK – Juscelino Kubitschek sobre o Lago Paranoá e também o Congresso Nacional – Câmara dos Deputados e Senado Federal.

Os parlamentares mirins também foram recebidos pelo senador Esperidião Amin (PP-SC) e pelo deputado federal Jorge Goetten (Republicanos-SC). Na oportunidade, o vereador mirim de Blumenau, Lucas Jurk Deretti, aproveitou para entregar um ofício aos parlamentares catarinenses, solicitando auxílio, incentivo e recursos para o esporte de Blumenau, em especial para o Clube de Xadrez de Blumenau.

Balanço da viagem

A presidente da Câmara Mirim de Blumenau, vereadora mirim Sofia Vogt Beyer, avaliou a ida dos vereadores mirins a Brasília como uma viagem incrível, porque puderam aprender, debater, conversar e ver a política da forma mais pura e na prática. “Nós vimos as discussões do Plenarinho 2024, pudemos conversar mais entre a gente e visitamos outros espaços do poder público federal. Tivemos a oportunidade de ver o lugar onde a política federal acontece e onde as decisões do nosso país são tomadas”, ressaltou. “Foi uma experiência inspiradora, que, certamente, me inspirou e também todos os colegas vereadores mirins a lutar pela política e pela democracia, seja em um cargo ou não, pois esse é o nosso papel como cidadãos”, concluiu.

O assessor do Programa Vereador Mirim de Blumenau, Cleber Pereira Fonseca, apontou que foi uma oportunidade de aprendizado para os vereadores mirins, inclusive para os demais estudantes de outras partes do País que vieram participar do Câmara Mirim 2024, tendo a oportunidade de ver como se formam as comissões, os debates e votações. “É uma experiência única e acredito que vai somar na vida desses vereadores mirins, porque com certeza foi magnífico”, destacou.

Para a coordenadora pedagógica da Câmara Mirim de Blumenau, Adriane Sasse, o sentimento é de gratidão. Ela avaliou que essa é uma experiência para poucos pela oportunidade de conhecer e participar das visitas às instituições. “É uma oportunidade única, vivendo com eles esses momentos, só posso parabenizar a todos os vereadores mirins, pois foi muito bem aproveitado, e, com certeza, irão levar para a vida este aprendizado”, finalizou.

O presidente da Câmara de Vereadores de Blumenau, vereador Almir Vieira (PP), avaliou como uma grande experiência para os jovens que puderam entender o funcionamento do poder público e político do país, citando que eles entraram na Câmara dos Deputados, no Senado e tiveram a oportunidade de conversar com os parlamentares. “Puderam adquirir uma experiência ímpar e que vão levar para o resto da vida deles. Fiquei admirado com a vontade desses jovens de estarem aqui, querendo aprender cada vez mais e entender mais como funciona a política”, salientou, por fim, parabenizando os vereadores mirins e toda a equipe que coordenou os trabalhos.

Fonte: Assessoria de Imprensa com informações do “plenarinho.leg.br – Câmara dos Deputados” e do canal do Youtube da Câmara dos Deputados