Comissão de Orçamento delibera sobre Projetos e recebe representantes do Executivo

Nesta quinta-feira, 9, os vereadores integrantes da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas se reuniram para deliberar sobre Projetos de Lei Ordinária e Emenda Aditiva. Fazem parte os vereadores: presidente Rubens Borchardt, vice-presidente D’jonatha Brayan Cristofolini e membro Carlos Adriano Krüger. Esteve também a assessora parlamentar Ana Paula Manfrini.

Os representantes do Executivo: a secretária da Fazenda e Administração Maria Angélica Faggiani, o diretor-presidente da Fundação de Cultura e Turismo Jorge Ferreira e a contadora Juliana Cordeiro Campodonio Eloy, estiveram presentes para prestar esclarecimentos com relação a Suplementação Orçamentária, para a Fundação de Cultura e Turismo, apresentada nos Projetos de Lei Ordinária nº 86, 87 e 90/2023, que já tramitaram na Casa.

O Projeto de Lei Ordinária nº 91/2023, que autoriza a anulação e suplementação de valores em dotações orçamentárias no Orçamento-Programa 2023, da Câmara Municipal de Timbó, recebeu parecer favorável da Comissão.

Também tramitou a Emenda Aditiva nº 21/2023 que acrescenta no art. 1º da Mensagem Retificativa nº 03/2023 ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2022, o art. 65-C, que se refere à Lei Complementar nº 411, de 26 de dezembro de 2011, que recebeu votos favoráveis dos membros da Comissão.

Com relação ao Projeto de Lei Ordinária nº 92/2023 que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Timbó, para o exercício financeiro de 2024 – Lei Orçamentária Anual, será realizada Audiência Pública no dia 22 de novembro, às 16 horas, no Plenário da Câmara Municipal.

A próxima reunião desta Comissão será no dia 16 de novembro, quinta-feira, a partir das 8h30, na Câmara Municipal.

 

A reunião completa você pode acessar através dos Canais Facebook e YouTube da Câmara Municipal de Timbó.

Texto e imagem: Viviana Borchardt Berndt / Comunicação CMT