Comissão de Infraestrutura se reúne e delibera projetos

Os membros da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social se reuniram na sexta-feira, dia 26 de abril, para deliberação de projetos.

Fazem parte da Comissão os vereadores: presidente Flávio Germano Buzzi, vice-presidente Rubens Borchardt e membro Adriano José da Silva. Participaram também a assessora parlamentar Ana Paula Manfrini e o vereador Carlos Adriano Krüger.

Estiveram presentes na reunião representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Timbó e Região (SISETI) e professoras aposentadas, que acompanharam a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 05/2024, que altera a Lei Complementar nº 411, de 26 de dezembro de 2011.

Na pauta, estiveram os seguintes projetos:

-Projeto de Lei Complementar nº 05/2024: altera a Lei Complementar nº 411, de 26 de dezembro de 2011 e “Dispõe sobre o Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Timbó, cria o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos municipais de Timbó – TIMBOPREV”. A Comissão emitiu parecer favorável ao projeto, com emenda.

-Projeto de Lei Ordinária nº 07/2024: institui o Programa “Paz nas Escolas” no município de Timbó. O relator Rubens Borchardt votou favorável e teve o voto seguido pelos demais vereadores.

-Projeto de Lei Ordinária nº 17/2024: institui o Programa Municipal de Cuidados Paliativos no município de Timbó. Comissão votou pela tramitação do projeto.

A transmissão completa está disponível no YouTube e Facebook da Câmara Municipal de Timbó.

A próxima reunião desta Comissão está marcada para o dia 3 de maio, às 8h30min.

Assessoria de Comunicação/CMT