TJSC Suspende Lei que Proíbe Linguagem Neutra em Escolas de Timbó: Decisão Gera Polêmica e Divide Opiniões

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu nesta semana suspender a lei municipal que proibia o uso de linguagem neutra nas escolas e em concursos públicos de Timbó. A medida reacendeu debates acalorados sobre inclusão, educação e ideologia, dividindo a opinião pública e revelando os conflitos em torno do uso da linguagem neutra no país.

A lei, aprovada pela Câmara Municipal de Timbó em 2021, havia sido celebrada por grupos que consideram a linguagem neutra um desvio gramatical e uma interferência indesejada na língua portuguesa. De acordo com defensores da proibição, a linguagem neutra — que busca evitar o uso de gênero masculino ou feminino, substituindo-os por termos inclusivos, como “todes” em vez de “todos” ou “todas” — traria complicações à comunicação e prejudicaria o ensino da norma culta nas escolas.

Contudo, para muitos ativistas e educadores, a decisão do TJSC é uma vitória importante na luta pela inclusão de pessoas não-binárias e pelo respeito à diversidade de gênero. Para eles, a linguagem neutra não é uma mera alteração de gramática, mas um reflexo da necessidade de tornar o ambiente escolar e público mais inclusivo. “Quando falamos em ‘todes’, estamos reconhecendo existências que antes eram invisíveis”, defende Renata de Souza, professora e ativista pela educação inclusiva.

Ainda que a decisão seja temporária, ela traz impactos imediatos, permitindo que professores e funcionários públicos utilizem a linguagem neutra, sem receio de punições ou sanções administrativas. Isso abre espaço para debates internos dentro das escolas e dos órgãos públicos de Timbó sobre a forma de comunicação inclusiva.

O prefeito da cidade, que inicialmente sancionou a lei, expressou desapontamento com a suspensão, argumentando que ela fere a autonomia municipal e desconsidera a cultura local. “Nossos cidadãos têm o direito de decidir o que é ensinado nas escolas da cidade e como o serviço público deve ser administrado”, afirmou o prefeito em nota. Ele prometeu recorrer da decisão e buscar apoio junto aos deputados estaduais para impedir a aplicação da linguagem neutra.

No entanto, críticos dessa postura argumentam que a lei representava uma tentativa de censura e um passo atrás na construção de uma sociedade mais acolhedora. Para Vanessa Martins, advogada especializada em direitos humanos, “a suspensão da lei é um reconhecimento de que ninguém pode ser excluído de espaços públicos por causa de sua identidade de gênero. Isso faz parte de uma democracia inclusiva”.

As redes sociais fervilharam com comentários de todos os lados, desde os que consideram a decisão uma “ameaça à língua portuguesa”, até os que a veem como um “avanço civilizatório”. Enquanto grupos conservadores pressionam pela restauração da proibição, entidades estudantis e coletivos LGBTQIA+ prometem ações de conscientização em escolas e eventos na cidade.

A batalha sobre a linguagem neutra em Timbó exemplifica uma tensão crescente em outras cidades do país, que lidam com o desafio de equilibrar tradição e inclusão. A decisão final do TJSC ainda não tem data para ser anunciada, mas, até lá, Timbó promete continuar sendo um campo de disputa simbólica, onde gênero, educação e autonomia municipal se chocam em uma discussão que ultrapassa as fronteiras da língua.