A Câmara de Vereadores aprovou, nas sessões ordinária e extraordinária realizadas nesta terça-feira (28), dois projetos de lei em redação final, um projeto de lei em segunda votação e um projeto de decreto legislativo em única votação, além de requerimentos e moções.
Durante a sessão o líder do governo, vereador Jovino Cardoso (PL), solicitou a conversão para o regime urgentíssimo ao trâmite do projeto de lei complementar 2354/2024, de autoria do Executivo. Os projetos foram votados e aprovados em redação final na sessão extraordinária após a realização das comissões para análise da matéria.
Entre os requerimentos aprovados estão duas propostas de autoria do presidente Almir Vieira (Progressistas) que apelam ao senador Espiridião Amin e à bancada dos deputados federais catarinenses pedindo apoio para a ampliação do Pronto Socorro Pediátrico do Hospital Santo Antônio. As moções aprovadas seguem agora para seus destinatários.
A próxima sessão ordinária será no dia 3 de dezembro, no Plenário da Casa.
Projetos aprovados em redação final:
Projeto de Lei 9063/2024, de autoria do vereador Maurício Goll, que “ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 26 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.”
Projeto de Lei Complementar 2354/2024, de autoria do Poder Executivo, que ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.234, DE 06 DE JUNHO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.220, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, FUNCIONAMENTO E ATRIBUIÇÕES DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO – CGM, BEM COMO INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto aprovado em única votação:
Projeto de Decreto Legislativo 1485/2024, de autoria da Mesa Diretora, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BLUMENAUENSE À PESSOA QUE ESPECIFICA.”
Projeto aprovado em segunda votação:
Projeto de Lei 9069/2024, de autoria do vereador Gilson de Souza, que “DENOMINA DE ‘RALF KARSTEN’ A PRAÇA PÚBLICA A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO TESTO SALTO. ”
REQUERIMENTOS
VEREADOR(A) ADRIANO PEREIRA:
Requerimento 1828/2024, “votos de congratulações ao Sr. Guilherme Karsten, escritor blumenauense, por ter conquistado o Prêmio Jabuti de melhor livro infantil e ilustração. Obs.: o escritor blumenauense Guilherme Karsten conquistou duas categorias do Prêmio Jabuti. O evento aconteceu na noite desta terça-feira (20/11/2024), no Auditório Ibirapuera, em São Paulo. O autor foi premiado com o “Melhor Livro Infantil” e “Melhor Ilustração”.”
Requerimento 1829/2024, “providências à Secretaria de Segurança Pública do Estado de Santa Catarina, para que responda ao seguinte pedido de informação: Quando será implantada uma base do Corpo de Bombeiros, juntamente com o SAMU, na Grande Velha, mais precisamente na região da Velha Central, em Blumenau?”
Requerimento 1830/2024, “providências à Secretaria de Segurança Pública do Estado de Santa Catarina, para que responda ao seguinte pedido de informação: Quando será implantada uma base do Corpo de Bombeiros, juntamente com o SAMU, na região das Itoupavas, que seja próximo também da Vila Itoupava, em Blumenau?”
Requerimento 1831/2024, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando serão pagas as bandas e músicos que tocaram na Oktoberfest 2024?”
Requerimento 1832/2024, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será resolvido esse problema da roçada, popularmente chamada de barba de meio-fio, que é uma vergonha nos bairros da nossa cidade? Justificativa: O mato toma conta de diversos bairros e ruas de Blumenau.”
Requerimento 1833/2024, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será iniciada a pavimentação asfáltica do início da Rua Franz Muller, sobre paralelepípedo, no bairro Velha Grande, que conta com emenda parlamentar da Dep. Federal Ana Paula Lima?”
Requerimento 1834/2024, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será iniciada a obra de pavimentação da Rua Antônio Protásio Oliveira, no Concórdia, que conta com emenda parlamentar da Deputada Federal Ana Paula Lima?”
Requerimento 1835/2024, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será iniciada a obra de pavimentação na Rua Pôr do Sol, no bairro Itoupava Norte, que conta com emenda parlamentar da Deputada Ana Paula Lima?”
Requerimento 1836/2024, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será iniciada a obra de pavimentação da Rua Custódio Severino Cardoso, na comunidade da Rua Araranguá, no bairro Garcia? Obs.: conta com emenda parlamentar da Deputada Federal Ana Paula Lima.”
VEREADOR(A) ALMIR VIEIRA:
Requerimento 1824/2024, “providências ao Executivo Municipal/SEPLAN para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe a possibilidade de implantação de um trevo alemão, ou solução similar, para facilitar o acesso à ESF Augusto Antônio Schweigert, localizada na Rua Bahia, nº 4001, bairro Salto Weissbach? Atualmente, as pessoas que se deslocam do centro em direção ao bairro enfrentam dificuldades para acessar a ESF, pois, para ingressar no local, é necessário percorrer aproximadamente 2,5 km além do endereço da ESF, realizando um retorno para então acessar o estabelecimento. Essa situação representa um obstáculo logístico e gera desconforto para os usuários. Além disso, há relatos de condutores que, ao tentar acessar diretamente a ESF, precisam parar no meio da via, o que compromete a segurança tanto dos motoristas quanto dos pedestres. Ressalta-se que a Rua Bahia é classificada como uma via rápida, fato que amplifica os riscos de acidentes, especialmente no contexto de paradas bruscas ou manobras inseguras. Diante disso, este Vereador solicita que seja realizada uma avaliação técnica para verificar a possibilidade de implementação de um trevo alemão, ou de outra alternativa viária, que possibilite um acesso seguro e eficiente ao ESF Augusto Antônio Schweigert. Tal medida beneficiará a comunidade local, garantindo mais segurança e melhor fluidez no tráfego da região. Em caso de resposta positiva, este Vereador solicita que seja informado o prazo para a execução desta solicitação. Caso a resposta seja negativa, solicita que sejam apresentadas as justificativas que impossibilitam a realização deste pedido. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519.”
Requerimento 1825/2024, “providências ao Executivo Municipal/SETERB para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe a possibilidade de desmobilizar a BLUMOB do terreno localizado próximo à construção da Estação de Tratamento de Água (ETA 5), situada na Rua Ari Santerri, no bairro Salto do Norte? O espaço ocupado atualmente pela BLUMOB no referido terreno está sendo considerado um ponto de restrição para a execução plena da obra da ETA 5, que é de grande importância para o abastecimento de água da região. A presença da BLUMOB nesse local pode limitar a movimentação de maquinários pesados e outros equipamentos necessários para a obra, dificultando o andamento dos trabalhos e comprometendo a eficiência da construção. Diante dessa situação, este Vereador solicita um estudo técnico por parte da Secretaria de Transportes e Mobilidade (SETERB), ou órgão competente, para avaliar a viabilidade de desmobilizar a BLUMOB desse terreno. O objetivo é liberar a área necessária para as operações da obra da ETA 5, possibilitando que os recursos e a infraestrutura sejam utilizados de maneira mais eficiente e em tempo adequado, sem prejudicar o andamento da construção, que é fundamental para o abastecimento de água da comunidade. Caso seja viável a desmobilização da BLUMOB, este Vereador solicita que seja informado o prazo para a desocupação do terreno e também as alternativas de realocação da empresa, caso necessário. É importante garantir que a BLUMOB tenha condições de manter sua operação em outro local, sem comprometer a continuidade dos seus serviços essenciais. Em caso de resposta negativa, solicita-se a gentileza de apresentar uma justificativa detalhada para a impossibilidade de atender a esse pedido, levando em consideração a relevância da obra da ETA 5 para a comunidade e a necessidade de otimização do espaço destinado à sua construção. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519.”
Requerimento 1843/2024, “providências ao Executivo Municipal/SEMOB para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe previsão para a manutenção da Rua Belmiro Colzani, no trecho de 8 km que conecta o Faxinal do Bepe, em Blumenau, ao município de Indaial, conforme previsto no convênio firmado pela Lei nº 8168/2015? A Rua Belmiro Colzani está intransitável há cerca de oito anos, descumprindo o convênio firmado entre as prefeituras de Blumenau e Indaial, que estabelece a responsabilidade de Blumenau pela manutenção da via, com fornecimento de materiais por Indaial. Esse trecho é uma importante rota de ligação entre os municípios de Blumenau e Apiúna, sendo amplamente utilizado por moradores e turistas. Além de favorecer a mobilidade local, a manutenção da via possibilitará o resgate de seu potencial como rota turística e acesso estratégico ao Parque Nacional, incentivando o desenvolvimento econômico e ambiental da região. Caso a resposta a este pedido seja positiva, este Vereador solicita, gentilmente, informações detalhadas sobre os planos e as ações em andamento para a execução da manutenção. Em caso de impossibilidade de realização dessa obra, solicita justificativas que expliquem a inviabilidade de manutenção ou continuidade dos serviços. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519.”
Requerimento 1844/2024, “providências ao Executivo Municipal/SEMUS para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Considerando os relatos preocupantes da comunidade do bairro Jordão sobre o atendimento na ESF Tânia Leite, incluindo casos de mau atendimento, falta de exames adequados em crianças e prescrição de remédios caseiros, que não condizem com as práticas de saúde recomendadas, existe previsão para a implementação de melhorias na qualidade do atendimento nessa unidade? Atendimento médico digno e adequado? A comunidade local tem registrado preocupantes relatos de mau atendimento na unidade de saúde. De acordo com informações recebidas, crianças estão deixando de ser devidamente examinadas pelos profissionais de saúde, e, em alguns casos, médicos têm prescrito receitas de remédios caseiros como tratamento, o que não condiz com as práticas adequadas de atenção à saúde. Essa situação tem gerado grande preocupação entre os moradores, principalmente os pais que dependem do atendimento da unidade para cuidados médicos básicos, que incluem exames adequados e prescrições corretas. O impacto dessa conduta tem sido prejudicial à saúde das crianças atendidas, comprometendo a eficácia do tratamento e colocando em risco o bem-estar de muitos pacientes. A falta de protocolos médicos adequados e a prescrição de tratamentos não profissionais podem agravar o quadro de saúde das crianças, retardando diagnósticos precisos e tratamentos adequados. Diante desse contexto, este Vereador solicita que sejam adotadas as devidas providências para garantir que a qualidade do atendimento na ESF Tânia Leite seja restabelecida, com a implementação de boas práticas médicas e o fornecimento de tratamentos apropriados. Em caso de resposta positiva, este Vereador solicita que seja informado o prazo previsto para a implementação das melhorias. Caso a resposta seja negativa, pede-se que sejam apresentadas as justificativas que impossibilitam o atendimento ao pedido. Obs. 1: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519. Obs. 2: imagens anexas. ”
Requerimento 1845/2024, “providências ao Executivo Municipal/SEURB para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe a possibilidade de refazer a ilha na faixa de pedestre da Rua 25 de Julho, próximo ao nº 528, que foi removida após um acidente? Os moradores da região têm relatado que a área se tornou muito perigosa para a travessia de pedestres, especialmente devido ao alto fluxo de crianças que transitam diariamente por ali. A retirada da ilha de segurança, que antes ajudava a organizar o tráfego e proteger os pedestres, deixou um vácuo na segurança da região, aumentando o risco de acidentes, principalmente para os mais vulneráveis. A presença da ilha de segurança era fundamental para garantir um local seguro para a travessia, possibilitando que pedestres, em especial as crianças, pudessem atravessar a rua com maior proteção. Sem essa estrutura, o risco de atropelamentos e outros acidentes aumentou consideravelmente, o que tem gerado grande preocupação entre os moradores, que solicitam a reposição dessa ilha o mais breve possível. Diante disso, este Vereador solicita que sejam tomadas as providências necessárias para a reconstrução da ilha na faixa de pedestre da Rua 25 de Julho, no trecho mencionado, a fim de melhorar a segurança da travessia e proteger os pedestres. Em caso de resposta positiva, este Vereador solicita que seja informado o prazo para a execução do referido serviço. Caso a resposta seja negativa, pede-se que sejam apresentadas as justificativas que impossibilitam a realização da obra. Obs. 1: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519. Obs. 2: imagens anexas.”
Requerimento 1847/2024, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe a possibilidade de restringir ou que sejam analisadas alternativas de restringir o acesso de um terreno na Rua 30 de Outubro, em frente ao nº 109, localizado no bairro Itoupava Norte? Este Vereador solicita que sejam avaliadas alternativas para restringir o acesso a esse terreno, incluindo a possibilidade de obstrução do local, a fim de atender aos anseios da comunidade local e zelar pela segurança e bem-estar dos moradores. Além disso, requer-se que seja estudada a viabilidade de realocar as famílias que ali residem para um espaço adequado, onde possam viver de forma digna e segura. Os moradores relatam que, devido ao receio de ameaças e situações de insegurança, mantêm suas portas fechadas, o que impacta diretamente na qualidade de vida e na tranquilidade do bairro. É fundamental que se adotem medidas que contemplem tanto os direitos das famílias ciganas quanto o bem-estar e a segurança da comunidade. Caso a resposta a este pedido seja positiva, este Vereador solicita, gentilmente, informações detalhadas sobre os planos e as ações para a execução dessa restrição. Em caso de impossibilidade de realização deste pedido, solicita justificativas que expliquem a inviabilidade de restringir ou a inviabilidade da alternativa de restringir o acesso desse terreno. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519.”
VEREADOR(A) PAULO HENRIQUE NASCIMENTO PEREIRA – MUZENZA:
Requerimento 1837/2024, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Recebemos relatos dos moradores da região Rua Engenheiro Weitnauer, Vila feliz, Vila bromberg e transversais sobre a falta de uma academia ao ar livre na associação de moradores. Sendo assim: Há possibilidade para que haja uma praça ao ar livre na associação de moradores da região? Se a resposta for positiva, quando as obras serão iniciadas? Caso contrárioa, há possibilidade de realizar algum estudo para que isso aconteça?”
Requerimento 1838/2024, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Recebemos questionamentos da comunidade da região do Horto Florestal, acerca da construção de uma área de lazer para a região. Diante disso: Está sendo realizado um estudo para a implementação de uma área de lazer na referida região? Se a resposta for positiva, qual o prazo para que isso ocorra?”
Requerimento 1839/2024, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Recebemos solicitações da comunidade do bairro Escola Agrícola para a implantação de um redutor de velocidade na Rua Maria Balbina Zimmermann, em frente ao CEI Marita Deeke Sasse. Diante disso: Existe alguma previsão para a implantação de um redutor de velocidade, faixa elevada, ou algum outro estudo para implantação de equipamentos de segurança viária no logradouro? Justificativa: recebemos relatos dos moradores de que os motoristas que passam pela via ultrapassam o limite de velocidade, colocando em risco os alunos, pais e servidores do educandário. Sendo assim, solicitamos a colocação de radares na via informada para prevenir tais tragédias. ”
Requerimento 1840/2024, “providências ao Executivo Municipal / SEMUDES para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Referente ao processo de regularização fundiária do loteamento denominado (ZEIS) Vila Bromberg / Vila Feliz: Há, por parte da Diretoria de Regularização Fundiária, atualizações e informações acerca do processo? ”
VEREADOR(A) SYLVIO ZIMMERMANN:
Requerimento 1827/2024, “votos de congratulações ao Sr. Guilherme Karsten, pelo êxito alcançado em duas categorias, “Melhor livro infantil” e “Melhor ilustração do Brasil”, do Prêmio Jabuti 2024, realizado dia 19 de novembro, na cidade de São Paulo.”
MOÇÕES
VEREADOR ALMIR VIEIRA:
Moção 234/2024, “moção de Apelo ao Senador da República Esperidião Amin pedindo apoio para a ampliação do Pronto Socorro Pediátrico do Hospital Santo Antônio. Através desta moção, solicito, respeitosa e urgentemente, o vosso apoio e intervenção para a ampliação do Hospital Santo Antônio, instituição essencial para o atendimento à saúde de nossa população. O Hospital Santo Antônio desempenha papel crucial na prestação de serviços de saúde de qualidade, abrangendo não apenas Blumenau, mas também diversas localidades vizinhas. No entanto, sua atual estrutura encontra-se insuficiente para atender à crescente demanda por atendimentos, comprometendo a qualidade e a eficiência dos serviços prestados à nossa comunidade. A ampliação do hospital permitirá a modernização de equipamentos, o aumento da capacidade de leitos e o aprimoramento dos serviços especializados, beneficiando diretamente e significativamente milhares de cidadãos. Reconhecendo sua trajetória de trabalho em prol do bem-estar social e o compromisso com as causas de interesse público. Segue em anexo documentação detalhada sobre o projeto e as necessidades identificadas”.
Moção 235/2024, “moção de Apelo a Bancada de Deputados Federais Catarinenses pedindo apoio para a ampliação do Pronto Socorro Pediátrico do Hospital Santo Antônio. Através desta moção, solicito, respeitosa e urgentemente, o vosso apoio e intervenção para a ampliação do Hospital Santo Antônio, instituição essencial para o atendimento à saúde de nossa população. O Hospital Santo Antônio desempenha papel crucial na prestação de serviços de saúde de qualidade, abrangendo não apenas Blumenau, mas também diversas localidades vizinhas. No entanto, sua atual estrutura encontra-se insuficiente para atender à crescente demanda por atendimentos, comprometendo a qualidade e a eficiência dos serviços prestados à nossa comunidade. A ampliação do hospital permitirá a modernização de equipamentos, o aumento da capacidade de leitos e o aprimoramento dos serviços especializados, beneficiando diretamente e significativamente milhares de cidadãos. Reconhecendo sua trajetória de trabalho em prol do bem-estar social e o compromisso com as causas de interesse público. Segue em anexo documentação detalhada sobre o projeto e as necessidades identificadas”.
VEREADOR(A) PAULO HENRIQUE NASCIMENTO PEREIRA – MUZENZA:
Moção Louvor 230/2024, “moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à empresa Especiais Serviços Terceirizados Ltda, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Blumenau. Cota do vereador autor referente ao mês de novembro. ”
Moção Louvor 231/2024, “moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Senhor Leonardo Friese, pelos relevantes serviços de iniciação esportiva prestados à comunidade escolar da EBM Bilíngue Professor Fernando Ostermann. Cota do vereador autor referente ao mês de novembro. ”
Moção Louvor 232/2024, “moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Senhor Alex Dimitriadis, pelos relevantes serviços prestados para a comunidade de Blumenau. Cota do vereador autor referente ao mês de novembro. ”
Moção Louvor 233/2024, “moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Senhor Adriano Roberto Fiamoncini, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade de Blumenau. Cota do vereador autor referente ao mês de novembro. ”
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Giovanni Silva | Imprensa CMB
