Pesquisador relata história dos concursos públicos no Ministério Público de Santa Catarina em artigo científico

A história dos concursos públicos no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) é um dos assuntos de um artigo científico de autoria do pesquisador Gunter Axt. Publicado no começo de janeiro, o estudo resgata a história dos certames considerados pioneiros em todo o país para ingresso nas carreiras da Justiça e do MP Brasileiro.

Axt foca sua análise nos concursos realizados entre o período conhecido como Primeira República, que vai até 1930, e os anos 1950, comparando as seleções promovidas pelos MPs de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e MP Militar. O objetivo da investigação, descreve o autor, foi “refletir sobre o processo de inovação gerencial moderno tangido pela direção burocrática racional associada à emergência da ideologia da meritocracia”.

Publicado pela Revista Estudos Institucionais (REI), da Faculdade de Direito da UFRJ, o artigo recupera detalhes sobre os primeiros concursos do MPSC. O pesquisador cita, por exemplo, que entre 1952 e 1959, 36 vagas de Promotor de Justiça foram preenchidas em Santa Catarina. “O primeiro concurso foi realizado em 8 de novembro de 1952, para ocupação das promotorias das comarcas de Chapecó, São Joaquim, Ibirama, Concórdia e Urussanga”, cita. José Daura, ex-Procurador-Geral de Justiça vivo mais antigo no país, foi o primeiro colocado nesse concurso, ao lado de Alcides Abreu. Daura optou por trabalhar em Chapecó, e Abreu, em Ibirama, e ambos são considerados os primeiros Promotores de Justiça concursados em Santa Catarina.

“Estudar a formação da autonomia relativa do Ministério Público nos seus primórdios carrega relevância para a história institucional na medida em que o capítulo do  Ministério Público se converte numa das grandes novidades do arcabouço moderno brasileiro, introduzida pela Constituição de 1988, tonando-se, a compreensão do funcionamento desse ente, fundamental na avaliação global da governança democrática pós-1988”, escreve Axt.

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Pesquisador já contribuiu com o MPSC em outros estudos

O artigo publicado em janeiro é o mais recente estudo no qual Axt traz relatos históricos sobre o MPSC. Doutor em História Social pela Universidade de São Paulo (USP), ele contribuiu com a produção de diversas obras do Memorial do MP catarinense, como o livro “100 anos do Contestado: memória, história e patrimônio” e os volumes da série “Histórias de Vida”, como o livro “Mulheres do Direito, mulheres do Ministério Público”. Axt também é consultor do Memorial do MPSC.

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