GAECO deflagra Operação Verus Dominus na Comarca de Rio do Sul

4 mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta sexta-feira (22/11), em quatro cidades catarinenses.

Na manhã desta sexta-feira, 22 de novembro, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), em apoio a 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rio do Sul, deflagrou a operação “Verus Dominus” onde foram cumpridos 24 mandados de busca e apreensão nos municípios catarinenses de Rio do Sul, Lontras, Blumenau e Itajaí. A investigação apura o cometimento dos delitos de organização criminosa, fraude em licitações, sobrepreço, desvio de recursos públicos, além da prática de corrupção ativa e passiva.

Durante a investigação foram descobertos indícios de um complexo esquema idealizado para facilitar fraudes em licitações e contratações públicas, com envolvimento de funcionários públicos e empresários. As informações angariadas pela investigação sugerem um conluio para direcionar licitações e contratos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Rio do Sul e obter vantagens ilícitas, especificamente relacionadas a pregões eletrônicos voltados a contração de empresa para prestação de exames médicos, e dispensas de licitação para reparos e pinturas em postos de saúde atingidos pelas enchentes de 2023, e para manutenção e fornecimento de peças de ares-condicionados.

Foram realizadas buscas e apreensões na Prefeitura Municipal e Secretaria de Saúde de Rio do Sul, além de sedes de empresas envolvidas no esquema e nas residências dos investigados.

A investigação tramita em sigilo e, assim que houver a publicidade dos autos, novas informações poderão ser divulgadas.

OPERAÇÃO VERUS DOMINUS 

Na tradução literal do latim, “Verus Dominus” significa “verdadeiro dono” e faz referência a um dos principais investigados do esquema, notadamente quanto ao modus operandi utilizado para contratar com a Secretaria de Saúde do município de Rio do Sul, mediante a criação de pessoas jurídicas em nome de terceiros (“laranjas”) a fim de ocultar sua verdadeira condição de dono destas empresas.

O GAECO  

O GAECO é uma força-tarefa composta, em Santa Catarina, pelo Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Penal, Receita Estadual e Corpo de Bombeiros Militar, e tem como finalidade a identificação, prevenção e repressão às organizações criminosas.

 

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC