Rádio MPSC
Ouça as falas da Promotora de Justiça Laura Emelliane Noronha Pin e do Promotor de Justiça José da Silva Júnior, do Grupo Especial do Tribunal do Júri.
Em um julgamento que durou 13 horas, o Tribunal do Júri de Itajaí condenou o médico Hosmany Ramos, de 79 anos, pelos crimes de tentativa de homicídio e falsa identidade. O cirurgião plástico, que ficou famoso na década de 1970, já havia recebido uma pena de 46 anos, das quais cumpriu 35, por vários tipos de crime. Ele enfrentou novamente o Conselho de Sentença em Itajaí, desta vez por tentar matar um homem. O crime ocorreu em 1º de maio deste ano e o júri foi realizado nesta quarta-feira (11/12), sete meses depois.
O Tribunal do Júri acolheu integralmente a tese do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e condenou o réu a 10 anos, cinco meses e dez dias de reclusão por homicídio tentado, qualificado por dissimulação ou outro recurso que tornou impossível a defesa da vítima. A Juíza da 1ª Vara da Comarca de Itajaí considerou a reincidência do réu para o aumento de pena – um processo do Fórum Regional de Santana, na Capital paulista.
No Tribunal do Júri, o MPSC defendeu a tese de que o crime foi premeditado. Atuaram perante o Conselho de Sentença a Promotora de Justiça Laura Emelliane Noronha Pin e o Promotor de Justiça José da Silva Junior, integrante do Grupo de Atuação Especial do Tribunal do Júri (GEJURI), além de um assistente de acusação, advogado contratado pela vítima.
De acordo com o Promotor de Justiça José da Silva Junior, o réu, um cirurgião plástico que ficou famoso nos anos 1970 e 1980, ignorou a vocação da medicina, que é salvar vidas, e rumou para um caminho totalmente diverso. Cometeu crimes gravíssimos, como assalto, sequestro e homicídio, e, depois de passar décadas na prisão, saiu e escolheu Itajaí para cometer mais uma tentativa de assassinato.
“O Ministério Público explicou no plenário todo esse enredo de provas, e no fim os jurados decidiram responsabilizar o réu no que foi requerido: tentativa de homicídio e falsa identidade. Tentando esconder o passado criminoso, ele se apresentava com um sobrenome bastante famoso na área da medicina, buscando, assim, obter vantagens e ganhar credibilidade, credibilidade esta que, por escolhas trágicas ao longo de sua vida, ele acabou por derrubar”, enfatiza o Promotor de Justiça.
“Esse julgamento foi uma experiência muito interessante por eu inaugurar a minha carreira no plenário já com um júri tão difícil, longo, com debates muito intensos, mas no fim do dia valeu muito a pena dar a notícia para a vítima e sua família de que havíamos conseguido a condenação do senhor Hosmany”, ressalta a Promotora de Justiça Laura Emelliane Noronha Pin.
O crime
Conforme se tira dos autos, no dia 1º de maio deste ano, por volta de 12h30, o réu pediu à vítima para mostrar um terreno que teria interesse em comprar, entre os bairros Cabeçudas e Praia Brava. A vítima, então, deslocou-se em seu carro com o réu para o local de interesse. No trajeto, na rua que liga o bairro Cabeçudas à rodovia Osvaldo Reis, o criminoso pediu que a vítima parasse o carro para ele poder urinar. Ao retornar ao veículo, o réu repentinamente atirou contra o homem, que foi atingido no rosto. Mesmo ferido, ele conseguiu desarmar o condenado, com a ajuda de um homem que passava pelo local no momento do crime. O réu foi contido até a chegada da Polícia Militar. Ele foi preso em flagrante. A vítima foi socorrida e encaminhada ao hospital, recebendo pronto atendimento, o que evitou sua morte.
A prisão preventiva do réu foi mantida e ele não terá o direito de recorrer da sentença em liberdade.
Ação penal de competência do júri n. 5012887-46.2024.8.24.0033
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC / Correspondente Regional em Blumenau
