Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final delibera sobre PLOs e PLC

Os vereadores integrantes da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final se reuniram nesta quarta-feira, dia 9, para deliberarem sobre Projetos de Lei. Fazem parte os vereadores: presidente da Comissão Haroldo Fiebes, vice-presidente Gilmara Maria Baddaratz Giotti, e membro Douglas Emanuel Marchetti. Também participaram o vereador Carlos Adriano Krüger e a assessora jurídica Ketlyn Samantha Mohr.

Tramitou o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 70/2023, que institui a campanha “Fevereiro Roxo”, dedicada à conscientização da importância sobre a prevenção e o diagnóstico precoce das doenças crônicas Alzheimer, Fibromialgia e o Lúpus no âmbito do Município de Timbó. O relator, vereador Douglas, solicitou orientação técnica por parte da assessoria jurídica referente a este PLO.

Já o Projeto de Lei Ordinária nº 67/2023 que institui a campanha “Mês Multicultural”, a ser comemorada no mês de novembro, no âmbito do município de Timbó, recebeu parecer favorável da Comissão.

Também tramitou a Redação Final ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2023, no qual de acordo com o Art. 1° ficam renomeados e alteradas as referências salariais dos Empregos Públicos de “Instrutor” da Fundação de Cultura e Turismo de Timbó. A Redação Final recebeu parecer favorável da Comissão.

A próxima reunião da Comissão será dia 16 de agosto, quarta-feira, a partir das 8h30, na Sala de Comissões da Câmara Municipal, com transmissão ao vivo através dos canais de comunicação da Câmara.

 

A reunião completa você pode acessar através dos Canais Facebook e YouTube da Câmara Municipal de Timbó.

FONTE : Viviana Borchardt Berndt / Comunicação CMT