BNDES reduzirá juros para cliente público que melhorar índices educacionais

Estados e municípios que cumprirem metas poderão optar por redução de taxa ou ampliação da carência para pagamento ,Para obter benefícios, clientes têm que melhorar índices nos 34 meses iniciais do contrato de financiamento em várias modalidades .Objetivo é acelerar melhoria da qualidade da educação pública em prazo curto

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou uma possibilidade de concessão de vantagens contratuais nos financiamentos de estados, municípios e Distrito Federal. Para fazer jus à redução de até 0,4% na taxa de remuneração básica do Banco – ou ampliação do prazo de carência em até 12 meses –, os clientes deverão comprovar avanços nos índices educacionais em até 34 meses. A novidade foi possível com a criação, aprovada pela diretoria do Banco, do regulamento “Linked Loan Educação para operações de crédito com o Setor Público”.

Os incentivos estarão disponíveis para novas contratações com entes públicos, independentemente da natureza do projeto a ser financiado, ou seja, não é necessário ser um contrato de financiamento para educação. Ainda que o crédito seja destinado a saneamento, mobilidade urbana ou gestão pública, por exemplo, o benefício poderá ser obtido se o cliente atingir as metas estabelecidas contratualmente para os indicadores educacionais.

As performances dos estados serão medidas pela ampliação da taxa de aprovação e pela redução do abandono escolar na 1ª série do Ensino Médio. Já a performance dos municípios será apurada pelo aumento de matrículas em creches e pela proporção de matrículas em turno integral na pré-escola, utilizando como base o Censo Escolar. O Distrito Federal poderá utilizar todos esses indicadores, já que ele possui competências tanto de estados como de municípios no que se refere às políticas educacionais.  

O banco exigirá que as metas sejam cumpridas em até 34 meses para induzir ações de curto prazo. Também não será permitido que o ente público altere a política de aprovação, não será permitida aprovação automática e as medições serão feitas com base no período pré-pandemia.

O cliente poderá optar, durante a fase de análise da operação, entre o benefício contratual de redução da remuneração básica ou pelo aumento do prazo de carência do financiamento. Caso cumpra uma das duas metas estabelecidas, terá o benefício de redução de 0,2% da remuneração básica ou extensão da carência de pagamento em seis meses. Cumprindo as duas metas, terá redução de 0,4% ou aumento de 12 meses na carência.

A iniciativa está em linha com a priorização da atuação do BNDES em educação básica, com o objetivo de contribuir para a melhoria da qualidade de ensino com redução das desigualdades educacionais no país e elevar a eficiência e a efetividade da gestão nas redes públicas.

 

BNDES Imprensa