O prefeito de Blumenau, Mário Hildebrandt, recebeu nesta quarta-feira, dia 12, o prêmio Prefeito Amigo da Criança. Esta é a quarta vez que Blumenau é premiada, sendo última em 2012. O Programa Prefeito Amigo da Criança, criado em 1996, visa fortalecer as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes por meio de subsídios técnicos, recomendações e seminários que promovem o diálogo e a troca de experiências.
A premiação demonstra o comprometimento da gestão municipal de Blumenau em prol da infância e adolescência, evidenciado por meio de indicadores sociais mensurados e avaliados pela Fundação Abrinq. Este reconhecimento reforça a importância de políticas públicas efetivas, que garantem os direitos e promovem o desenvolvimento saudável das crianças e adolescentes de Blumenau.
“Este prêmio é fruto do nosso investimento nas crianças e adolescentes nas mais diversas áreas, como saúde, educação, assistência social, que são analisadas e pesquisadas. Alguns exemplos dessas ações são as vagas de educação infantil, que hoje estão com a fila praticamente zerada, projetos sociais através do Fundo da Criança e do Adolescente, escolas bilíngues, musicalização e iniciação esportiva. O prêmio reconhece a nossa determinação, pois entendemos que a criança e o adolescente têm prioridade e precisam dessa atenção” comenta Hildebrandt.
Uma das etapas fundamentais do programa é a apuração do Orçamento Criança (OCA), que verifica e analisa o orçamento público destinado à proteção e desenvolvimento de crianças e adolescentes. As ações do OCA estão divididas em três eixos:
Saúde: Promoção da saúde, saneamento, habitação e meio ambiente.
Educação: Promoção da educação, cultura, lazer e esporte.
Assistência Social e Direitos de Cidadania: Promoção de direitos, proteção e assistência social.
Em 2023, Blumenau apresentou um valor total do orçamento do Executivo Municipal de cerca de R$ 2,9 bilhões e executado de R$ 2 bilhões. A gestão dessas informações na última edição do programa foi realizada pela Secretaria de Cultura e Relações Institucionais, enquanto a coordenação foi executada pela Secretaria de Desenvolvimento Social.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Blumenau (CMDCA) teve um papel fundamental no acompanhamento, monitoramento e validação da agenda de trabalho do programa.
