Aumento em imposto deve motivar alta de R$ 0,10 no preço do combustível nas refinarias
Estável há pelo menos três meses em Santa Catarina, o preço da gasolina teve um leve respiro na última semana, com média de R$ 6,26 nos postos do Estado, uma oscilação de três centavos em relação à semana anterior. O refresco, no entanto, não deve durar muito. A gasolina deve sofrer um aumento nos preços a partir de fevereiro, e o motivo não é nenhum aumento da Petrobras.
Desta vez, o algoz do preço será um aumento no ICMS sobre combustíveis. A cobrança sobre o litro da gasolina e do etanol vai subir R$ 0,10 a partir do próximo mês, indo de R$ 1,37 a R$ 1,47 em todo o Brasil. No caso do óleo diesel e do biodiesel, a alta será de R$ 0,06, chegando a R$ 1,12 por litro.
O reajuste do chamado ICMS monofásico, imposto de competência estadual sobre circulação de mercadorias e serviços, é anual e aplicado com o mesmo valor fixo em todos os estados brasileiros. A definição é feita pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Desde 2023, esse tributo é cobrado diretamente das refinarias, sem cobrança de ICMS nas demais etapas de vendas, em distribuidoras e postos — formato conhecido como regime monofásico.
O presidente do Sindicato do Comercio Varejista de Combustíveis de Florianópolis (Sindópolis), Vicente Santanna, afirma que o repasse desse aumento do ICMS é uma decisão de cada empreendimento. Alguns estabelecimentos podem tentar segurar a alta para ter preços mais competitivos. A tendência, no entanto, é que a alta seja sentida nas bombas de todo o Estado a partir de 1º de fevereiro.
— Essa é uma decisão de cada revendedor, conforme o posicionamento no mercado — explica o dirigente.
A Secretaria de Estado da Fazenda divulgou nota sobre o aumento dos combustíveis reforçando que se trata de atualização definida pelo Confaz e que “não se trata de uma decisão do governo de Santa Catarina”. A revisão anual do imposto é baseada na média dos preços mensais divulgada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e foi anunciada ainda no fim de outubro de 2024.
“A Secretaria de Estado da Fazenda ressalta que a mudança tem abrangência nacional e é obrigatória a todos os Estados. A revisão dos valores está relacionada às novas regras de tributação instituídas em maio e junho de 2023, após discussões no Supremo Tribunal Federal e no âmbito do próprio Confaz”, informou a pasta.
Pressão por novos aumentos
O aumento do ICMS, por enquanto, é a única alta prevista no preço da gasolina. Em Santa Catarina, o combustível teve alta de 10% nos preços entre janeiro e dezembro de 2024 — a maior parte concentrada no segundo semestre. Desde o início de outubro o valor se mantém entre R$ 6,29 e R$ 6,30, com uma leve queda nesta última semana. Os dados são da pesquisa semanal da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
No entanto, há perspectiva de que a Petrobras anuncie novo aumento nos preços nas próximas semanas. O motivo é a pressão causada por fatores como a alta do dólar desde o fim do ano passado e pela variação do preço do barril de petróleo no mercado internacional.
Essa condição faz com que o valor dos combustíveis apresente defasagem, segundo relatório da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom). A diferença já chegaria a 10% no caso da gasolina e de 16% no caso do óleo diesel.
O último reajuste da gasolina foi anunciado ainda em julho do ano passado. Outros fatores internacionais como a posse de Trump e o possível impacto no mercado do petróleo também são apontados como razões que podem motivar novos aumentos nos preços ao longo de 2025.
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Crédito: NSC TOTAL
Imagem: Lucas Amorelli, NSC Total
