Vereadores aprovam realização de duas audiências públicas na primeira sessão ordinária do ano

A Câmara de Vereadores de Blumenau realizou a primeira sessão ordinária do ano nesta quinta-feira (1), no Plenário. Além dos vereadores, a reunião contou com as presenças de autoridades do município, como o prefeito Mário Hildebrandt (Podemos), a vice-prefeita Maria Regina Soar (PSDB) e o deputado estadual Marcos da Rosa (União Brasil). Também estiveram presentes o diretor do Foro de Subseção Judiciária de Blumenau, Juiz Federal Adamastor Nicolau Turnes, a delegada Regional da Polícia Civil de Blumenau, Juliana de Souza Tridapalli, o Tenente Coronel BM Humberto José Souza Dupont, representando o comandante do 10º Batalhão de Polícia Militar, Tenente Coronel Marcio Alberto Filippi, o Comandante do 3º Batalhão de Bombeiros Militar, Tenente Coronel Muniz e o presidente da Subseção da OAB de Blumenau, Dr. Rodrigo Eduardo Soethe.

No início da sessão o presidente Almir Vieira (PP) anunciou o maior repasse da história da Câmara à Prefeitura de Blumenau, proveniente das economias do duodécimo, no valor de R$ 22.050.000,00. Ele realizou a entrega simbólica de um cheque nesse valor ao prefeito e à vice-prefeita. Vieira ainda pontuou algumas ações realizadas pela Câmara em 2023, como a realização de sessões itinerantes em todos os cantos de Blumenau. Assinalou que mais de duas mil pessoas estiveram presentes nessas sessões, que foram oportunidades de trocas de ideias com a população. “Dessas sessões surgiram muitas ideias de projetos de estão sendo colocadas em pauta, como encaminhamentos solicitando a construção de escolas, travessias elevadas, pontes, entre outras”.

Ele também recordou que a Câmara destinou ao Executivo R$ 1,3 milhão de seu fundo próprio para que a prefeitura pudesse dar continuidade às ações que garantiram a segurança dos alunos após o triste acontecimento registrado no CEI Cantinho do Bom Pastor. Lembrou que surgiu nesta Casa a minuta de um projeto de lei que hoje tramita no Congresso Nacional que propõe revisões do Código Penal e da Lei de Crimes Hediondos no que diz respeito a crimes cometidos em instituições de ensino.

Entre outras ações destacadas pelo presidente, está a sétima posição alcançada pela Câmara de Blumenau no ranking de transparência do Tribunal de Contas, dentre 439 entidades fiscalizadas. Também apontou que a Câmara terá uma economia de R$ 40 mil neste ano com o aluguel de sua sede, e lembrou que o Poder Legislativo está ocupando um novo espaço sem custo, onde foi instalado um órgão estadual de atendimento ao cidadão.

Valorizou os R$ 3 milhões em subvenções destinadas a entidades pelos vereadores em parceria com a prefeitura e citou ainda as audiências públicas realizadas no ano passado que discutiram assuntos importantes para a cidade. Sobre a construção da nova sede da Câmara, disse que os projetos estão prontos e está analisando a melhor condição para a obra, que tirará o Poder Legislativo do aluguel.

Votação

Durante a análise das matérias da Ordem do Dia, os vereadores votaram e aprovaram 156 requerimentos e 9 moções. Entre os requerimentos estão dois que solicitam a realização de audiências públicas. O requerimento 141/2024, de autoria do vereador Carlos Wagner – Alemão (PSL), solicita a realização de audiência pública com a presença do presidente do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) para debater as reiteradas falhas no abastecimento de água potável, a constante incapacidade do tratamento de água para a população e quais medidas, a curto prazo, o SAMAE adotará para sanar essa demanda.

Já o requerimento 146/2024, de autoria do vereador Ailton de Souza – Ito (PL), propõe a realização de audiência pública para discutir a atual situação do Centro Esportivo Bernardo Werner (SESI) com a convocação das seguintes entidades: FIESC, Fesporte, Secretaria do Esporte de Blumenau, Federação Catarinense de Futebol, Liga Blumenauense de Futebol, Parque Vila Germânica, Secretaria de Educação do Estado, SEMED, Blumenau Esporte Clube, Clube Atlético Metropolitano, Comissão Legislativa Temporária Especial de Acompanhamento do Processo de Municipalização do Centro Esportivo Bernardo Werner (SESI) e toda a imprensa local.

Os dois requerimentos foram aprovados. As datas das audiências públicas ainda serão definidas e posteriormente divulgadas pela Câmara de Vereadores.

Ainda foi aprovado o requerimento 145/2024, de autoria do presidente Almir Vieira, que solicita a realização de Sessão Itinerante no Clube de Caça e Tiro Centenário, situado na Rua Centenário, nº 240 – Valparaíso, no dia 21/02/2024, com início às 19 horas, para discutir melhorias na região Sul de Blumenau. Vieira antecipou que devido ao período eleitoral deste ano, serão realizadas quatro sessões itinerantes: nas regiões Norte, Sul, Leste e Oeste.

Requerimentos aprovados:

VEREADOR(A) ADRIANO PEREIRA:

Requerimento 104/2024, “providências aos Deputados Estaduais Senhores Fabiano da Luz, Neodi Saretta, Pedro Baldissera Luciane Carminatti, para que  encaminhem, na Assembleia Legislativa,  projeto de lei que faça, através do governo do estado de Santa Catarina, a doação definitiva do terreno em comodato ao município de Blumenau, onde hoje está encontra-se o Ambulatório Geral de saúde do Badenfurt, para que este imóvel seja consolidado como uso definitivo para atendimento da saúde da população dessa região, no município de Blumenau.”

Requerimento 105/2024, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: – Quando serão  chamados todos os agendes comunitários de saúde que passaram no concurso em Blumenau? ”

Requerimento 106/2024, “providências ao Ministério da Educação para que responda ao seguinte pedido de informação: – Quando será implantado o curso de Medicina no campos da UFSC em Blumenau? ”

Requerimento 107/2024, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: – Quantos milhões estão sendo gastos com serviço de roçada em Blumenau? Onde atualmente é feita a barba de meio-fio, assim popularmente chamado? –  Quanto está sendo cobrado por metro corrido de roçada? – Por que, mesmo sendo essa roçada criticada por toda a população, ainda assim inúmeras ruas estão tomadas pelo mato em nossa cidade? ”

Requerimento 108/2024, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: – Quando será feita a reperfilagem, revitalização asfáltica da Rua Progresso, entre o supermercado Carol e a bifurcação com a Rua Francisco Benigno, no Jordão, Bairro Progresso?  ”

Requerimento 109/2024, “providências à Celesc para que realize a poda preventiva de uma grande árvore que existe na Rua Rua Leopoldo Wilhelm, ao lado do n° 381, no Bairro Velha, já bem próxima da fiação de alta tensão da rede elétrica. ”

Requerimento 112/2024, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: – Quando será feita a contenção na Rua Rodolfo Frotschner, próximo ao n°132, onde parte da rua está desmoronando sobre a Rua Germano Kratz Neto? ”

Requerimento 113/2024, “providências ao Executivo Municipal/Samae para que responda ao seguinte pedido de informação: – Quando será consertado o calçamento na Rua Rodolfo Frotschner, pelo Samae, que há quase 1 ano fez manutenção e arrancou as lajotas e até o momento não arrumou?”

Requerimento 114/2024, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: – Quando será retomada a obra da ponte da Rua Bruno Kimmichs, na Vila Itoupava? ”

Requerimento 115/2024, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: – Quanto de recursos federais foram recebidos no ano de 2023 para política de combate às endemias/dengue. Detalhar mês a mês. ”

Requerimento 116/2024, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: – Com quantos profissionais Agentes de Combate às Endemias o município de Blumenau conta? Essas equipes estão completas para cobertura de todo o município?”

VEREADOR AILTON DE SOUZA – ITO:

Requerimento 146/2024, “a realização de audiência pública, em conformidade com o artigo 149, inciso III, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Blumenau, no Plenário desta Casa Legislativa, com a convocação das seguintes entidades: FIESC, Fesporte, Secretária do Esporte de Blumenau, Federação Catarinense de Futebol, Liga Blumenauense de Futebol, Parque Vila Germânica, Secretária de Educação do Estado, SEMED, Blumenau Esporte Clube, Clube Atlético Metropolitano, Comissão Legislativa Temporária Especial de Acompanhamento do Processo de Municipalização do Centro Esportivo Bernardo Werner (SESI) e toda a imprensa local, para discutirmos sobre a atual situação do Centro Esportivo Bernardo Werner (SESI).”

VEREADOR(A) ALMIR VIEIRA:

Requerimento 53/2024, “providências à SECTUR para que responda ao seguinte pedido de informação: -Existe estudo para implantar letreiro “EU AMO O TRIBESS” na rótula que será construída na rua que fica entre a Rua Fritz Spernau (Rua da Coca) e a Rua Júlio Michel? A implantação de um letreiro “EU AMO O TRIBESS” reveste-se de significativa importância, tal iniciativa não apenas fortalece o sentimento da comunidade, como também contribui para fomentar um ambiente urbano coeso e identitário. O letreiro não só serve como um símbolo visual, mas também como um elo que conecta os residentes, promovendo um senso de orgulho local. Dessa maneira, sua instalação não é apenas estética, mas uma estratégia eficaz para nutrir a coesão social e promover a valorização do bairro Tribess. Em caso de resposta positiva, solicito a gentileza de fornecer o prazo previsto para a instalação do letreiro. Em caso de resposta negativa, solicito que seja realizado um estudo para a implantação. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519.    ”

Requerimento 54/2024, “providências à SECTUR para que responda ao seguinte pedido de informação: – Existe estudo para implantar letreiro “EU AMO A FORTALEZA” na praça que fica próximo ao terminal do Bairro Fortaleza? O letreiro na entrada do Bairro Fortaleza é importante para fortalecer o senso de comunidade, ele não apenas identifica o local, como também promove o orgulho dos moradores, criando um vínculo emocional com o Bairro Fortaleza. Além disso, serve como um marco simbólico, destacando a identidade única da região. A presença do letreiro contribui para a visibilidade do Bairro, tanto para residentes quanto para visitantes e, ao proclamar “EU AMO A FORTALEZA”, o letreiro incentiva um ambiente positivo e colaborativo entre os que compartilham esse espaço especial. Em caso de resposta positiva, solicito a gentileza de fornecer o prazo previsto para a instalação do letreiro. Em caso de resposta negativa, solicito que seja realizado um estudo para a implantação. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519. ”

Requerimento 60/2024, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: – Existe projeto para pavimentar a Rua Erwin Bachmann, transversal da Rua Emílio Tallmann? Este projeto visa implementar a pavimentação necessária na Rua Erwin Bachmann, com a finalidade de proporcionar não apenas uma infraestrutura adequada, mas também aprimorar a qualidade de vida na região. Além de garantir condições ideais para a circulação de pedestres, busca-se criar um ambiente mais seguro, favorecendo o desenvolvimento econômico e social da comunidade local. Em caso de resposta positiva, solicito a gentileza de fornecer o prazo para a realização do projeto de pavimentação na Rua Erwin Bachmann, transversal da Rua Emílio Tallmann. Em caso de resposta negativa, solicito informações adicionais justificando a impossibilidade da execução dessa intervenção. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519. ”

Requerimento 61/2024, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: – Existe projeto para pavimentar a Rua São Boaventura, transversal da Rua Rui Barbosa, no bairro Progresso?  A realização de um projeto de pavimentação nessa localidade poderá oferecer melhorias substanciais na acessibilidade, facilitando o deslocamento dos moradores e contribuindo para a qualidade de vida na região. A pavimentação também poderá promover a segurança viária, criar condições mais adequadas para o trânsito de pedestres e veículos, além de potencialmente valorizar o entorno, gerando impactos positivos para a comunidade local. Em caso de resposta positiva, solicito a gentileza de fornecer o prazo para a realização do projeto de pavimentação na Rua São Boaventura, transversal da Rua Rui Barbosa, no bairro Progresso. Em caso de resposta negativa, solicito informações adicionais justificando a impossibilidade da execução dessa intervenção. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519. ”

Requerimento 62/2024, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: – Existe previsão para ser feito o gabião ou enrocamento na cabeceira da Ponte Gustavo Krug, mais conhecida como Ponte Pretta, até a entrada da Rua Rui Barbosa? A necessidade existe porque o proprietário que cedeu à Prefeitura o espaço para retirar o que era seu e realizar a construção do vão da ponte foi o Sr. Vitor Lauro Mulller, o qual, infelizmente, já faleceu. Em caso de resposta positiva, solicito a gentileza de fornecer o prazo para a realização do gabião ou enrocamento na cabeceira da Ponte. Em caso de resposta negativa, solicito informações adicionais justificando a impossibilidade da execução dessa intervenção. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519. ”

Requerimento 63/2024, “providências ao Executivo Municipal/Samae para que responda ao seguinte pedido de informação: – Existe estudo para a implantação de novas Micro Estações de Tratamento de Água (Micro ETAs) e Boosters nas áreas mais elevadas da cidade, como o Loteamento Dona Isa, na Região da Itoupava Central; Loteamento Piske e Loteamento Residencial Villa Monte Verde, na Região da Fortaleza Alta;  e o  Loteamento Alfapark, na Região da Fortaleza? A necessidade da implantação de novas Micro Estações de Tratamento de Água (Micro ETAs) e Boosters nessas áreas é de extrema importância para enfrentar desafios específicos de abastecimento hídrico nessas localidades. Nessas regiões elevadas, a pressão e a distribuição da água muitas vezes se tornam obstáculos, afetando a qualidade do fornecimento. A implantação dessas infraestruturas não só melhora a eficiência no abastecimento, garantindo água em quantidade e qualidade adequadas, como também contribui para a sustentabilidade ambiental ao evitar desperdícios.  Além disso, essa medida é importante para atender ao crescimento populacional e assegurar um serviço público essencial. Ao investir em Micro ETAs e Boosters nessas áreas, promovemos o bem-estar dos moradores, além de bases sólidas para o desenvolvimento sustentável, garantindo uma gestão eficiente dos recursos hídricos.    ”

Requerimento 64/2024, “providências ao Executivo Municipal/Seterb para que responda ao seguinte pedido de informação: – Existe estudo para a implantação de sistemas de luz de emergência na Rodoviária? A implantação de sistemas de luz de emergência na rodoviária é necessária para garantir a segurança dos usuários em situações críticas. Essa medida estratégica desempenha um papel vital ao proporcionar iluminação eficaz durante eventos inesperados, como quedas de energia ou evacuações de emergência.  A presença de luz de emergência não apenas facilita a orientação e evacuação eficiente, mas também contribui para a redução de riscos e o fornecimento de um ambiente mais seguro para passageiros e funcionários. Priorizar essa infraestrutura é fundamental para fortalecer a resiliência e a preparação diante de eventualidades na rodoviária. Em caso de resposta positiva, solicito a gentileza de fornecer o prazo para a instalação. Em caso de resposta negativa, solicito a realização de estudo para a implantação. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519. ”

Requerimento 65/2024, “providências ao Executivo Municipal/ Samae para que responda ao seguinte pedido de informação: – Existe estudo para que sejam instaladas caixa para reservatório de água no Loteamento Piske e Loteamento Isa? A constante escassez de água nos loteamentos citados ressalta a urgência da instalação de caixas para reservatório de água. A implementação dessas estruturas é vital para enfrentar os episódios frequentes de falta de água, proporcionando uma reserva estratégica para períodos críticos. Essa medida não apenas garante a disponibilidade contínua de água, como também contribui na qualidade de vida nos Loteamentos com a infraestrutura adequada. Em caso de resposta positiva, solicito a gentileza de fornecer o prazo para a efetivação da instalação. Em caso de resposta negativa, solicito a realização de um estudo para avaliar a viabilidade e implementação da caixa para reservatório de água.  Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519. ”

Requerimento 66/2024, “providências ao Executivo Municipal/Samae para que responda ao seguinte pedido de informação: – Existe estudo para que seja implantado um bebedouro de água no comercial do Samae, que fica junto com o Procon, na Av. Pres. Castelo Branco, nº 1243, Bairro Centro? O local conta com algumas caixas de água do Samae, o que acaba se tornando pouco para todas as pessoas que se utilizam deste recurso. Atualmente, o local não dispõe desse recurso essencial que é o bebedouro, o que se torna particularmente crucial em dias quentes.  A presença de um bebedouro não apenas promoverá a comodidade dos trabalhadores e clientes, como também contribuirá para a promoção de hábitos saudáveis, incentivando a hidratação regular. Além disso, considerando os períodos de elevadas temperaturas, a ausência de água pode representar um desconforto significativo para os frequentadores. Ressalto a importância dessa medida não apenas para a satisfação de todos, mas também para a promoção de um ambiente mais saudável e acolhedor.  Em caso de resposta positiva, solicito a gentileza de fornecer o prazo para a instalação. Em caso de resposta negativa, solicito que seja realizado um estudo para a implantação. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519. ”

Requerimento 84/2024, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: – Existe projeto para construir um muro e uma calçada onde se inicia a Rua Catarina Abreu Coelho, ao lado da Rua Progresso, localizada no bairro Progresso? Há cerca de um ano ocorreu uma ruptura nesse logradouro e ainda não foi feito o conserto e, além de impedir a passagem de pedestres, acaba sendo um risco para a comunidade.  Em caso de resposta positiva, solicito a gentileza de fornecer o prazo para a construção do muro e da calçada. Em caso de resposta negativa, solicito informações justificando a impossibilidade da execução dessas construções. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519. ”

Requerimento 85/2024, “providências ao Executivo Municipal/SAMAE para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação:  – Existe possibilidade de implantação de uma caixa coletora para lixo orgânico e reciclado na Rua Antônio Zendron, n° 2444, localizada no bairro Valparaiso?  A implantação de caixa coletora para lixo orgânico e reciclado na Rua Antônio Zendron trará diversos benefícios para a comunidade local e o meio ambiente. Além de ajudar a separar os resíduos de forma adequada, facilitam o processo de reciclagem e contribuem para um ambiente mais sustentável.  Em caso de resposta positiva, solicito a gentileza de fornecer o prazo para a implantação. Caso a resposta seja negativa, solicito que seja realizado um estudo para a implantação da caixa coletora. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519. ”

Requerimento 86/2024, “providências ao Executivo Municipal/SAMAE para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação:  – Existe estudo para ser feito o conserto da pavimentação na Rua São João, n° 98, localizada no Bairro Itoupava Norte? O reparo na pavimentação na Rua São João é de extrema importância para aprimorar as condições de tráfego na região. A atual situação da pavimentação afeta negativamente a fluidez do trânsito local, causando desconforto aos usuários. A realização desses reparos contribuirá significativamente para a valorização do entorno, promovendo um ambiente mais seguro, acessível e agradável para a comunidade residente. Em caso de resposta positiva, solicito a gentileza de fornecer o prazo para a realização do estudo e subsequente conserto da pavimentação. Em caso de resposta negativa, solicito informações justificando a impossibilidade desse reparo na pavimentação. Obs.1: mais informações com vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519. Obs.2: imagem em anexo. ”

Requerimento 90/2024, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: – Existe projeto para a construção de uma ponte de concreto na Rua Alberto Puhler, transversal da Rua Rui Barbosa, no bairro Progresso? A construção dessa ponte é necessária para melhorar a infraestrutura viária local, proporcionando maior segurança e fluidez ao tráfego. Essa estrutura contribuirá significativamente para o desenvolvimento urbano, facilitando o acesso e promovendo a conectividade entre as regiões adjacentes. Além disso, a ponte é importante para a qualidade de vida e o crescimento da comunidade.  Em caso de resposta positiva, solicito a gentileza de fornecer o prazo para a construção da ponte de concreto. Em caso de resposta negativa, solicito informações adicionais justificando a impossibilidade da construção. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519.   ”

Requerimento 91/2024, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: – Existe projeto para pavimentar a Rua Hermann Baehr, transversal da Rua Jordão, no bairro Progresso? A realização da pavimentação nessa localidade poderá oferecer melhorias substanciais na acessibilidade, facilitando o deslocamento dos moradores e contribuindo para a qualidade de vida na região. A pavimentação também poderá promover a segurança viária, criar condições mais adequadas para o trânsito de pedestres e veículos, além de potencialmente valorizar o entorno, gerando impactos positivos para a comunidade local. Em caso de resposta positiva, solicito a gentileza de fornecer o prazo para a realização da pavimentação. Em caso de resposta negativa, solicito informações justificando a impossibilidade da pavimentação. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519. ”

Requerimento 92/2024, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: – Existe projeto para realizar a pavimentação da Rua Alberto Puhler, transversal da Rua Rui Barbosa, localizada no bairro Progresso? A realização de pavimentação nessa localidade poderá oferecer grandes melhorias na acessibilidade, facilitando o deslocamento dos moradores e contribuindo para a qualidade de vida na região. A pavimentação também poderá promover a segurança viária, criar condições mais adequadas para o trânsito de pedestres e veículos, além de potencialmente valorizar o entorno, gerando impactos positivos para a comunidade local. Em caso de resposta positiva, solicito a gentileza de fornecer o prazo para a realização do projeto de pavimentação na Rua Hermann Baehr, transversal da Rua Jordão, no bairro Progresso. Em caso de resposta negativa, solicito informações justificando a impossibilidade da execução dessa pavimentação. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519. ”

Requerimento 93/2024, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: – Há alguma previsão sobre a implementação de vigias armados em todas as creches e escolas municipais?  Diante da iminência do início das aulas, vem sendo crescente a preocupação dos pais e professores em relação à segurança nas creches e escolas municipais. A segurança é uma prioridade, e além de garantir a proteção de nossas crianças e adolescentes, a presença de profissionais capacitados pode oferecer uma resposta eficaz a eventuais desafios e ameaças. Em caso de resposta positiva, seria valioso conhecer os planos e cronograma para essa iniciativa.  Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519. ”

Requerimento 94/2024, “providências ao Executivo Municipal/SAMAE para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: – Existe estudo para ser feito o conserto de infiltração na Rua Coronel Feddersen, em frente ao N°1223, localizada no Bairro Itoupava Seca? O reparo da infiltração é fundamental para aprimorar diversos aspectos, tais como a qualidade da via, a fluidez do trânsito e outros elementos relacionados. A solução desse problema contribuirá para a segurança viária e a preservação das estruturas circunvizinhas. Além disso, a execução do conserto proporcionará um ambiente mais seguro e agradável para os residentes e transeuntes, promovendo assim um impacto positivo na qualidade de vida da comunidade. Em caso de resposta positiva, solicito a gentileza de fornecer o prazo para a realização do estudo e subsequente conserto da infiltração na Rua Coronel Feddersen, em frente ao N°1223, no Bairro Itoupava Seca. Em caso de resposta negativa, solicito informações justificando a impossibilidade dessa infiltração. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519.   ”

Requerimento 132/2024, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: – Existe previsão para serem feitas melhorias na região da Rua Alfredo de Oliveira, no Bairro Valparaíso? A comunidade local reclama da presença de buracos na rua, além de desníveis e tubulações quebradas. No caso, alguns buracos existem há alguns anos, e essa situação além de representar um risco à segurança dos moradores e usuários da via, também destaca a necessidade urgente de intervenções para corrigir problemas crônicos. A realização de reparos e manutenção é importante não só para eliminar os perigos imediatos, como também para prevenir danos a longo prazo, assegurando um ambiente mais seguro e funcional para toda a comunidade. Em caso de resposta positiva, solicito a gentileza de fornecer o prazo para a realização das melhorias. Caso a resposta seja negativa, peço que seja realizado um estudo para a implementação de melhorias na região. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519.”

Requerimento 2359/2023, “providências ao Executivo Municipal/Secretaria de Planejamento Urbano (SEPLAN) para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe estudo para implantar uma placa de “Proibido Estacionar” na Rua Lontras, em um dos lados da via, localizada no bairro Salto? Este pedido refere-se aos relatos dos moradores de que o caminhão da coleta seletiva enfrenta dificuldades para entrar na mencionada rua, uma vez que ambos os lados são utilizados para estacionamento. Caso a resposta seja positiva, este Vereador solicita que seja informado o prazo para a realização da implantação da mencionada placa. Caso a resposta seja negativa, pede a realização de um estudo referente à instalação da placa de “Proibido Estacionar”. Obs. : mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519. ”

Requerimento 2380/2023, “providências ao Executivo Municipal/SAMAE para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe estudo para a instalação de um booster no Loteamento Isa, localizado no bairro Itoupava Central? Os moradores relatam que a falta de água tem sido constante no Loteamento, o que vem prejudicando muito o dia a dia da comunidade. Caso a resposta seja positiva, este Vereador solicita o prazo para a instalação do booster no Loteamento Isa. Caso a resposta seja negativa, solicita que seja elaborado com urgência um projeto para instalação do booster. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519.”

Requerimento 2381/2023, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe previsão para ser feito a calçada e o muro de concreto na Rua Progresso na entrada da Rua Catarina de Abreu Coelho? O pedido é feito devido à falta de início na calçada da rua e à falta da mureta de concreto. Caso a resposta seja positiva, este vereador solicita o prazo previsto para o projeto. Se a resposta for negativa, solicita as informações necessárias para considerações futuras. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519. ”

Requerimento 145/2024, “a realização de Sessão Itinerante no Clube de Caça e Tiro Centenário, situado na Rua Centenário, nº 240 – Valparaíso, no dia 21/02/2024, com início às 19h, para discutir melhorias na região Sul de Blumenau. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519”.

VEREADOR(A) BRUNO CUNHA:

Requerimento 11/2024, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Aos moldes do que já é efetuado na Oktoberfest, um programa de reconhecimento facial no sistema de monitoramento por câmeras na cidade de Blumenau auxiliaria na melhora da segurança, pois contribui na elucidação de crimes, bem como na identificação e localização de indivíduos com mandados de prisão em aberto. Diante do disposto: Há possibilidade haver a implantação de um programa de reconhecimento facial no sistema de monitoramento por câmeras?”

Requerimento 56/2024, “providências ao SAMAE, para que responda ao seguinte pedido de informação: Recebemos reclamações da comunidade de que, todo final de semana, na Rua Veneza nº 325, no bairro Nova Esperança, falta água para a população, sem justificativa, o que acarreta dificuldades de realização das atividades habituais das famílias que ali habitam. Diante do exposto: O órgão responsável está a par da situação? Qual o motivo para que a via apresente falta de água toda semana? Quando o problema será sanado?”

Requerimento 57/2024, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: – Quais medidas estão sendo tomadas pelo Poder Público para a devida aplicação da Lei Federal nº 13.722/2018?  A referida lei estabelece a obrigatoriedade de capacitação dos professores e funcionários das escolas em noções básicas de primeiros socorros.”

Requerimento 74/2024, “providências ao SAMAE, para que responda ao seguinte pedido de informação: Recebemos reclamações da comunidade de que todo final de semana, na Rua Anhembi, no bairro Testo Salto, falta água para a população, sem justificativa, o que acarreta dificuldades de realização das atividades habituais das famílias que ali habitam. Diante do exposto: O órgão responsável está a par da situação? Qual o motivo para que a via apresente falta de água toda semana? Quando o problema será sanado?”

Requerimento 75/2024, “providências ao 10° BPM para que responda ao seguinte pedido de informação: Recebemos relatos da comunidade da Rua Vereador Romário da Conceição Badia, no Bairro Itoupava Norte, de que há usuários de drogas com ações agressivas, inclusive há relatos de que alguns estariam utilizando pedaços de madeira para intimidar a comunidade, colocando em risco a população que passa pela rua tanto de carro, moto ou até mesmo a pé. Diante do exposto: – Há possibilidade de haver mais rondas policiais no local? – Se for possível, qual o prazo para começarem a atender o pedido? ”

Requerimento 79/2024, “providências ao SAMAE, para que responda ao seguinte pedido de informação: Recebemos reclamações da comunidade de que, na Rua Franz Volles, no bairro Itoupava Central, há falta de água para a população, sem justificativa, o que acarreta dificuldades de realização das atividades habituais das famílias que ali habitam. Diante do exposto: – O órgão responsável está a par da situação? – Qual o motivo para que a via apresente falta de água toda semana? – Quando o problema será sanado?”

Requerimento 88/2024, “providências ao Executivo Municipal / Diretoria de Serviços Urbanos, para que responda ao seguinte pedido de informação: Recebemos reclamações da comunidade do Bairro Ponta Aguda, Rua Silvano Cândido da Silva Sênior, sobre a falta de limpeza em área pública. Diante disso: É possível realizar a limpeza, como poda de árvore, roçada e recolhimento de resíduo secos no local mencionado? ”

Requerimento 89/2024, “providências ao Executivo Municipal/Samae para que responda ao seguinte pedido de informação: Recebemos reclamações da comunidade de que, na Rua Arnoldo Van Den Bylaardt, no bairro Itoupava Central, há falta de água para a população, sem justificativa, o que acarreta dificuldades de realização das atividades habituais das famílias que ali habitam. Diante do exposto: – O órgão responsável está a par da situação? – Qual o motivo para que a via apresente falta de água toda semana? – Quando o problema será sanado?   ”

Requerimento 101/2024, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Referente à intersecção entre a Rua Amazonas e a Rua Gertrúdes Metzgere, considerando o congestionamento frequente observado nesse ponto, questiona-se: existe a possibilidade de implementar uma rotatória no local, a fim de prover mais fluidez no trânsito, tendo em vista o congestionamento que, em horários de pico, se forma no local?”

Requerimento 102/2024, “providências ao Executivo Municipal/Samae para que responda ao seguinte pedido de informação: Recebemos relatos dos comerciantes e moradores da região do bairro Salto do Norte, de que há sempre lixo nas ruas por onde os caminhões (caçamba) passam.  Diante do exposto: –  É do conhecimento do Samae tal situação relatada acima? – Há alguma fiscalização dos caminhões que saem do aterro municipal? Obs.: imagem anexa. ”

Requerimento 103/2024, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Recebemos relatos dos moradores da Rua Guatá, localizada no bairro Itoupavazinha, de que a falta de pavimentação do início da via causa muitos transtornos aos moradores, como poeira em dias de sol, e barro e lama em dias de chuva. Diante dessas dificuldades apresentadas: – Há algum projeto de pavimentação da via por parte da Prefeitura?  Se a resposta for positiva, qual o prazo para o início das obras?  Caso contrário, existe a possibilidade da Secretaria de Obras realizar o projeto de pavimentação da referida via para que a comunidade busque emendas parlamentares ou maneiras de viabilizar a pavimentação?    ”

Requerimento 129/2024, “providências ao Executivo Municipal/SMTT para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: A grande maioria dos usuários do CSI (Centro de Saúde do Idoso) não possuem acesso à aplicativos de celular, não podendo utilizar o novo modelo de Área Azul. Diante do exposto, questiona-se:  – Existe a possibilidade de ser retirada a Área Azul dessas 3 vagas de idoso, próximo ao CSI – Centro de Saúde do Idoso?   Obs.: imagem em anexo.”

Requerimento 130/2024, “providências ao Executivo Municipal/SEMUS para que responda ao seguinte pedido de informação: Recebemos reclamações de usuários do CSI – Centro de Saúde do Idoso, de que o elevador de acessibilidade não funciona há mais de 1 ano. Diante disso, questiona-se:  – A secretaria tem conhecimento dessa situação? – Qual o prazo para que seja realizada a manutenção do elevador?  Obs.: imagem em anexo.    ”

Requerimento 131/2024, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: – Existe a possibilidade de locação do terreno ao lado do CSI – Centro de Saúde do Idoso? Se sim, qual o prazo para que isso ocorra?  Justificativa: esse terreno poderia ser utilizado como estacionamento para funcionários e usuários do Centro. Obs.: imagem em anexo.  ”

Requerimento 1536/2023, “providências ao SAMAE, para que responda ao seguinte pedido de informação: Recebemos reclamações da sociedade de que, na Rua Leôncio João Deschamps, no bairro Itoupava Central, pelo menos 3 vezes por semana falta água nessa região, que contempla residências e até mesmo uma creche, sofrendo constantemente com a falta de água. Tudo começou quando o órgão responsável retirou a caixa de água que havia no local e colocou uma bomba de pressão em seu lugar. Diante o exposto: O órgão responsável está ciente dessa demanda? Por qual motivo a referida via está, com frequência, com falta de água? Quando o problema será sanado?”

Requerimento 2373/2023, “providências ao Executivo Municipal / SEMED, para que responda ao seguinte pedido de informação: No que se refere à alimentação disponibilizada nas instituições de ensino da rede municipal de educação: Existe algum tipo de refeição diferenciada para os celíacos, diabéticos, intolerantes à lactose, vegetarianos ou veganos? Se a resposta for positiva, quantos são os alunos que dispõem dessa alimentação diferenciada? Caso contrário, existe a possibilidade de inserir esse tipo de alimentação para os estudantes da rede municipal de ensino? ”

Requerimento 2374/2023, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Referente ao sistema de comunicação de estoque de medicamentos, questiona-se: Existe em Blumenau algum sistema de comunicação de estoque que promova o intercâmbio de informações, a fim de que haja a possibilidade de ser realizada a permuta ou transferência de medicamentos, conforme preconizado no Art. 4° do PL/0236 8/2022 – ALESC?”

Requerimento 2375/2023, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Conforme disposto na LEI Nº 14.737, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023, § 3º, Art. 19-J: DO SUBSISTEMA DE ACOMPANHAMENTO À MULHER NOS SERVIÇOS DE SAÚDE Art. 19-J. Em consultas, exames e procedimentos realizados em unidades de saúde públicas ou privadas, toda mulher tem o direito de fazer-se acompanhar por pessoa maior de idade, durante todo o período do atendimento, independentemente de notificação prévia… § 3º As unidades de saúde de todo o País ficam obrigadas a manter, em local visível de suas dependências, aviso que informe sobre o direito estabelecido neste artigo. Este Vereador solicita que seja demonstrado o efetivo cumprimento desta lei, tendo em vista que já houve relatos de situações as quais não condizem com a lei estabelecida. ”

VEREADOR CARLOS WAGNER – ALEMÃO:

Requerimento 141/2024, “a realização de audiência pública, em conformidade com o artigo 149, inciso III, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Blumenau, no Plenário desta Casa Legislativa, com a presença do presidente do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) para debater os seguintes assuntos: As reiteradas falhas no abastecimento de água potável; A constante incapacidade do tratamento de água para a população; Quais medidas, a curto prazo, o SAMAE adotará para sanar essa demanda”.

VEREADOR(A) CEZAR CAMPESATTO:

Requerimento 47/2024, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: – Há algum redutor de velocidade previsto para a Rua Hermann Barthel, próximo ao numero 1415, no Bairro Velha Central? Em caso de resposta negativa, este Vereador solicita estudo e instalação de algum tipo de redutor de velocidade para esse logradouro. Justificativa: é uma rua com fluxo grande de crianças que brincam ali e,  devido a alguns acidentes já terem acontecido, a comunidade pede que seja instalado algum tipo de redutor. ”

Requerimento 49/2024, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: – Qual a previsão para manutenção do calçamento da Rua Tusnelda Bachmann, bairro Velha Central, visto que se encontra com diversos desníveis e buracos por toda a sua extensão? ”

Requerimento 51/2024, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação:  – Qual a previsão para normalizar o abastecimento de água da Rua Tusnelda Bachmann, bairro Velha Central? ”

Requerimento 52/2024, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação:  – Existe a possibilidade de implantar na Rua Theodoro Holtrup, número 215, espaço de área azul exclusivo para motos?  Ocorre que no local existe uma central de motoboys com 50 integrantes, com fluxo contínuo de motos, e o espaço reservado para motos mais próximo está muito longe deste ponto. Fotos em anexo.  ”

Requerimento 2363/2023, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe algum estudo a respeito de uma possível elevação do calçamento da Rua Primeiro de Janeiro, localizada no Bairro Itoupava Norte? Em caso de resposta negativa, este Vereador solicita o estudo e a execução da elevação do calçamento. Justificativa: devido a fortes chuvas frequentes, a rua fica “ilhada”, impossibilitando os moradores de trafegar pelo trajeto. ”

Requerimento 2376/2023, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Parecer oficial da Secretaria de Planejamento Urbano (SEPLAN), acerca de questionamento sobre o trecho final da Rua Erich Meyer – via consolidada, após a residência de número 5842 até a divisa com o Município de Pomerode, no que concerne: O trecho final da Rua Erich Meyer, acima mencionado, trata-se de via oficial? Este Vereador solicita o encaminhamento de documentação afeta à matéria.”

Requerimento 2382/2023, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe estudo para implementação de dispositivo em que conste o número de acidentes e o custo médio para o poder público em local específico para população ter acesso a essas informações? Em caso de resposta negativa, este Vereador solicita que seja realizado esse estudo. Justificativa: a presente iniciativa visa tornar visíveis os dados onde se verifica maior incidência de ocorrências de trânsito, com ou sem vítimas, a fim de alertar os condutores e pedestres a redobrarem sua atenção.”

VEREADOR(A) CRISTIANE LOUREIRO:

Requerimento 7/2024, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: – Existe possibilidade da realização de melhorias na drenagem da Rua Hermann Baehr, nas proximidades do número 780, situada no bairro Progresso, bem como instalação de bocas de lobo? Justificativa: em períodos de chuva, a água promove erosões, colocando em risco a estrutura viária e a passagem dos carros.  Obs. 1: mais informações com Gabinete da Vereadora Cristiane Loureiro ou telefone 3231-1501 (Assessoria). Obs. 2: imagem em anexo.”

Requerimento 8/2024, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: – Que providências estão sendo tomadas a fim de solucionar o problema das árvores que estão caindo em cima dos fios de energia elétrica e invadindo a estrada na Rua Jordão, no bairro Progresso?  Justificativa: a comunidade local encontra-se preocupada com as árvores da Rua Jordão, na númeração 2459, que aparentam estar caindo em cima dos fios de energia elétrica e precisam ser podadas a fim de evitar transtornos no futuro. Obs.1: mais informações com o Gabinete 20 ou telefone 3231-1501 (Assessoria). Obs. 2: imagens em anexo. ”

Requerimento 9/2024, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Já foi realizado estudo de viabilidade a fim de instalar dispositivo de segurança (como por exemplo, travessia elevada) na Rua João Izidoro Kleis, no bairro Itoupava Norte? Se não foi realizado estudo, esta Vereadora solicita que seja realizado, para suprir com as demandas da comunidade. Justificativa: foi solicitado pela comunidade local a instalação de um dispositivo de segurança (travessia elevada) na Rua João Izidoro Kleis, no bairro Itoupava Norte, a fim de garantir maior tranquilidade e segurança para os moradores desta região. Obs.: mais informações com o Gabinete da Vereadora Cristiane Loureiro ou telefone 3231-1501 (Assessoria).”

Requerimento 10/2024, “- Já foi realizado estudo de viabilidade a fim de instalar uma academia ao ar livre na Praça José Manoel dos Santos, localizada na Rua Carlos Rischbieter, no bairro Boa Vista? Caso a resposta seja negativa, esta Vereadora solicita que seja realizado estudo para a implantação da academia ao ar livre neste local. Justificativa: foi solicitada pela comunidade local a instalação de uma academia ao ar livre na Praça José Manoel dos Santos. A academia ao ar livre não apenas promoverá a saúde, mas também fortalecerá os laços comunitários e incentivará um estilo de vida ativo e saudável entre os moradores. Obs.: mais informações com o Gabinete da Vereadora Cristiane Loureiro ou telefone 3231-1501 (Assessoria).  ”

Requerimento 98/2024, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: – Quais providências foram adotadas para solucionar o problema da constante falta de água na Rua da Comunidade (Morro Dona Edith), bairro Velha Grande? Já foi realizado estudo a fim de  instalar mais caixas de água? Se já foi feito estudo, quantas caixas de água poderão ser instaladas para amenizar a falta de água à comunidade? A falta de água na Rua da Comunidade é de conhecimento público, no entanto, no último ano o problema se intensificou, trazendo diversos transtornos e gastos. A falta de água tratada impacta diretamente a qualidade de vida dos moradores e de seus pets, dificulta a higienização e elaboração de alimentos e, ainda, limita a realização de tarefas domésticas (lavagem de roupas/limpeza das residências). Assim, faz-se necessária a adoção de ação imediata e efetiva para garantir aos moradores do Morro Dona Edith  acesso à água tratada,  direito humano essencial, fundamental e universal, indispensável à vida com dignidade. ”

Requerimento 99/2024, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: – Em relação à Rua Cruzeiro do Sul, no bairro Da Glória, quais medidas foram adotadas para a sua inclusão no processo de regularização fundiária?  Se ainda não foi iniciado processo de regularização fundiária, quando ele poderá ser realizado? A Rua Cruzeiro do Sul é uma rua de Placa Amarela, não oficializada, cuja ocupação urbana já é consolidada e, em razão de não haver pavimentação, os moradores sofrem com as constantes chuvas, em especial os que estão na parte mais baixa da via.  Assim, para que a referida comunidade tenha melhores condições de vida, faz-se necessária a devida regularização da rRua Cruzeiro do Sul, a fim de que sejam definidas estratégias de políticas públicas para esta área, de modo a garantir segurança e bem-estar aos moradores, além de evitar desastres e reduzir vulnerabilidades sociais e ambientais. ”

Requerimento 100/2024, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: –  Já foi realizado estudo para avaliar a viabilidade de incluir vagas de estacionamento para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em frente ao nº 214 da Rua Victor Konder, bairro Victor Konder? – Se ainda não foi realizado estudo, quando poderá ser feito? Atualmente as vagas de estacionamento situadas  em frente ao nº 214 da Rua Victor Konder, bairro Victor Konder, são  destinadas às pessoas idosas, porém há uma clínica de fisioterapia nas mediações e muitas pessoas com deficiência ou falta de mobilidade não conseguem vagas para estacionar. Assim, faz-se necessário avaliar a viabilidade de redistribuir vagas ou mesmo inserir novas vagas para pessoas com deficiência ou falta de mobilidade, que não sejam pessoas idosas.   ”

Requerimento 2361/2023, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Já foi realizado estudo de viabilidade a fim de incluir, nos transportes públicos de Blumenau, o adesivo do cordão de Girassol, onde ficam os assentos preferenciais? Caso a resposta seja negativa, a Vereadora solicita que seja realizado estudo para a possibilidade de incluir o adesivo do cordão de girassol nos transportes públicos da cidade. Justificativa: a Lei nº14.624/23  oficializou o cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas. Autismo, baixa visão, dificuldades de aprendizado e fibromialgia são algumas das deficiências consideradas invisíveis. O principal objetivo do uso do cordão de girassol é facilitar a identificação das pessoas e permitir que tenham rápido acesso aos seus direitos – como filas, assentos e vagas preferenciais – sem passar por constrangimentos. Ao implementar o adesivo do cordão de girassol nos assentos preferenciais nos ônibus de Blumenau, cria-se uma sinalização visível que contribui significativamente para a conscientização da sociedade sobre a existência de deficiências invisíveis. Isso não apenas facilita a identificação das pessoas que necessitam desses assentos, mas também promove um ambiente mais acolhedor e compreensivo para todos os passageiros. Obs.1: mais informações com Gabinete da vereadora Cristiane Loureiro ou telefone 3231-1501 (Assessoria). Obs. 2: imagem anexa.”

Requerimento 2362/2023, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Já foi realizado estudo de viabilidade a fim de melhorar a trafegabilidade da Rua Madrid, rua de acesso para o Programa Paradesporto de Blumenau, localizada no bairro Itoupava Norte, uma vez que a rua se encontra com muitos buracos e lajotas soltas? E para a instalação de uma rampa de acesso da Rua Madrid para a Rua 4 de fevereiro (Rua da SEIDEP – Secretaria de Inclusão da Pessoa com Deficiência e Paradesporto)? Caso a resposta seja negativa, esta Vereadora solicita que seja realizado estudo para a realizações de melhorias na Rua Madrid, no bairro Itoupava Norte. Caso a resposta seja positiva, qual o prazo para que essas medidas sejam adotadas? Justificativa: a Rua Madrid, no bairro Itoupava Norte, é uma rua de acesso direto para a Secretaria de Inclusão da Pessoa com Deficiência e Paradesporto. Portanto, é imprescindível manter a rua em condições adequadas para garantir a passagem tranquila de cadeirantes e outras pessoas com deficiência. Atualmente, a via apresenta diversos buracos e lajotas soltas, dificultando a circulação de veículos, pedestres e principalmente cadeirantes no local, fazendo-se necessário a manutenção urgente da rua. Além disso, a comunidade solicita a instalação de uma rampa de acesso no local, visando facilitar a passagem de cadeirantes e promover a inclusão dessas pessoas na utilização do Programa Paradesporto de Blumenau. Obs. 1: mais informações com o Gabinete da Vereadora Cristiane Loureiro ou telefone 3231-1501 (Assessoria); Obs. 2: imagens anexas.”

Requerimento 2386/2023, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Já foi tomada alguma providência em relação à tubulação da água pluvial da Rua Otto Sasse, que passa por dentro do terreno situado no número 232 e que está causando infiltração no solo e no muro dos proprietários do imóvel? Caso a resposta seja negativa, esta Vereadora solicita que seja realizado estudo para solucionar a situação que está ocorrendo na casa de número 232. Caso a resposta seja positiva, qual é o prazo para que essas providências sejam tomadas, a fim de evitar maiores prejuízos para os moradores desse terreno? Justificativa: foi solicitada, pelos moradores da região, a tomada de providências em relação à referida tubulação, o que tem causado erosão do solo e danos na calçada e no muro, colocando em risco as construções e os moradores locais. Obs. 1: mais informações com o Gabinete da Vereadora Cristiane Loureiro ou telefone 3231-1501 (Assessoria). Obs. 2: imagens anexas.”

Requerimento 2388/2023, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quais ações o Executivo Municipal está tomando a fim de solucionar os problemas de falta de água na Rua Franz Volles, localizada no bairro Itoupava Central? Qual o prazo para efetivação de tais ações? Justificativa: recebemos em nosso gabinete diversos relatos de falta de água na Rua Franz Volles, no bairro Itoupava Central, ou ainda, relatos onde só há abastecimento de água durante a madrugada e, durante o dia, os moradores ficam sem água para suas necessidades básicas (alimentação e higiene, dentre outras). Obs.: mais informações com o Gabinete 20 ou telefone 3231-1501 (Assessoria).”

Requerimento 137/2024, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: – Em relação ao cumprimento da Lei nº 14.705/2023, que Estabelece Diretrizes para o Atendimento Prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às Pessoas Acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica ou por Síndrome Complexa de Dor Regional ou outras Doenças Correlatas,  que entrará em vigência em maio deste ano,  como está sendo organizado o atendimento multidisciplinar? – Quantas equipes de profissionais das áreas de medicina, de psicologia, de nutrição e de fisioterapia serão constituídas? – Como será viabilizado o acesso a exames complementares,  assistência farmacêutica e modalidades terapêuticas?  – Quando e como serão divulgadas informações e orientações sobre as doenças, medidas preventivas e terapêuticas disponíveis? Justificativa: o estabelecimento de diretrizes para a atenção integral às pessoas acometidas pela Síndrome de Fibromialgia, Fadiga Crônica, Síndrome Complexa de Dor Regional e  outras Doenças Correlatas é fundamental para a qualificação do atendimento e a promoção da educação sobre a Fibromialgia, que deve ser estendida aos familiares, de modo a integrar o tratamento multidisciplinar e interdisciplinar.  A Fibromialgia é uma síndrome complexa que engloba uma série de sintomas e  doenças – comorbidades, fazendo-se necessária a sua desmistificação (evitar preconceitos e conceitos equivocados), com a proposição de ações para o tratamento e mudança de hábitos, que permitam ao paciente o controle e o gerenciamento dos sintomas. ”

VEREADOR(A) DIEGO NASATO:

Requerimento 1/2024, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: – Por qual motivo a Rua Arnold Hemmer ainda não foi reparada e liberada para o trânsito? – Por que razão não foi feito um desvio provisório para liberar o tráfego em sistema “Pare e Siga” ? ”

Requerimento 4/2024, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: – Qual o plano de ação oferecido para zerar o déficit de professores de apoio em nossa cidade? – Existe expectativa de que essa demanda seja atendida até qual ano?”

Requerimento 55/2024, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: –  Por qual motivo a cidade de Blumenau não está investindo em instalações de novas UPAs (Unidade de Pronto Atendimento)?”

Requerimento 87/2024, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Tendo em vista demandas antigas e ocorrência de acidentes, bem como a resposta ao requerimento 117/2023 feito por este vereador, indagamos: – Por que não estão sendo tomadas providências para tornar mais seguro o entroncamento entre as ruas Heinrich Hemmer e Bernardino José de Oliveira? – A Seplan não considera esse um ponto de riscos? Será necessário uma tragédia maior para que algo concreto seja providenciado?”

Requerimento 138/2024, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, atenda ao seguinte pedido de informação: – Este vereador requer todas as atas de reuniões e suas respectivas listas de presenças, que foram realizadas na Casa do Turismo ao longo de 2023. Justificativa: tal pedido se faz necessário visto que, em duas visitas deste vereador à Casa do Turismo, sendo uma em junho de 2023 e a outra em janeiro de 2024, ficou a impressão de a estrutura estar sendo subutilizada. Por se tratar de um alto investimento para reforma, bem como um valor recorrente mensal de aluguel e mais funcionários, tal estrutura deveria estar sendo usada em sua plenitude dentro do escopo proposto.   ”

VEREADOR(A) EMMANUEL SANTOS – TUCA:

Requerimento 2/2024, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: – Quando o Samae irá providenciar o conserto definitivo do vazamento e o reparo do calçamento na Rua Oscar Dickmann, no Bairro Itoupavazinha? Já há previsão para o atendimento desta demanda? Qual o motivo da demora? Justificativa: moradores da região já reportaram a situação diversas vezes por telefone. O vazamento de água no logradouro supracitado persiste por muito tempo, já foram realizadas tentativas de conserto e o resultado foi só mais transtorno com a remoção das lajotas. Portanto, considerando o interesse público, e o dever do Samae frente à taxa cobrada pelo serviço de captação, tratamento e distriuição de água, solicitamos providências urgentes. ”

Requerimento 3/2024, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: – Quantos atendimentos estão sendo realizados por dia na unidade do Samae do Centro? Qual é o tempo médio estimado de espera para o atendimento na unidade do Samae do Centro? Há colaboradores suficientes para o atendimento à população da unidade do Samae do Centro? A administração do Samae tem acompanhado as unidades de atendimento presencial? Justificativa: recebemos denúncias da comunidade, inclusive com imagens, da unidade do Samae do Centro sem nem um atentende em horário comercial. Neste sentido, formalizamos esse documento e solicitamos para que o Procon de Blumenau, investido de suas atribuições, realize o acompanhamento/fiscalização nas unidades de atendimento presencial da autarquia. Solicitamos as respostas formais, por meio de ofício, atinentes aos questionamentos realizados por esse requerimento, dentro do prazo estabelecido pela Lei Orgânica Municipal. ”

Requerimento 80/2024, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: – Com qual periodicidade os maquinários da Prefeitura realizam a manutenção da via no centro de Blumenau? – Existe a necessidade de utilização desses maquinários no centro da cidade, há algum mapeamento específico? – Em qual local podemos acessar o cronograma de passagem desses trabalhos para constatação e disponibilizá-los à população de Blumenau? Justificativa: há algum tempo estamos recebendo de moradores que passam pelo centro da cidade vídeos de maquinários da Prefeitura Municipal trabalhando em locais que não necessitam desse serviço. Constatamos que as máquinas passam em transversais da Rua XV de Novembro sem nenhuma necessidade real de limpeza. Vale ressaltar que os equipamentos são públicos e devem ser usados também nos bairros para manutenção diária da cidade. Nesse sentido, visando esclarecer os fatos, gostaríamos de solicitar o cronograma desse serviço e saber como funcionam os trabalhos no centro da cidade, bem como em outros bairros. ”

Requerimento 110/2024, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: – Qual o planejamento do Poder Executivo com relação a execução das obras de recuperação na Rua Walter Berner, bairro Boa Vista? – Qual o prazo estimado para a entrega da obra?  Justificativa: desde do ano passado, estamos cobrando do Poder Público soluções para o problema da queda de asfalto na Rua Walter Berner, bairro Boa Vista. Todavia, passado vários meses, as obras não foram concluídas, prejudicando a população do bairro durante todo esse tempo. Nesse sentido, gostaríamos de saber qual o plano de ação da Prefeitura para resolver o problema. Obs.: imagem anexa. ”

Requerimento 111/2024, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: – Qual o planejamento do Poder Executivo com relação a execução das obras de recuperação na Rua Lauro Zommer, bairro Ponta Aguda? – Qual o prazo estimado para a entrega da obra? Justificativa: desde do ano passado, estamos cobrando do Poder Público soluções para o problema da queda de asfalto na Rua Lauro Zommer, bairro Ponta Aguda. Todavia, passado vários meses, as obras não foram concluídas, prejudicando a população do bairro durante todo esse tempo. Nesse sentido, gostaríamos de saber qual o plano de ação da Prefeitura para resolver o problema. Obs.: imagem anexa.   ”

Requerimento 2377/2023, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quais providências estão sendo tomadas pelo SAMAE em relação à constante falta de água em diversos bairros (Itoupava Norte, Itoupava Central, Fortaleza, Escola Agrícola, Itoupavazinha, Velha Grande, Salto do Norte e Itoupava Seca)? Qual a razão para os transtornos recorrentes que resultam na falta de água desde quinta-feira? Por que não existe retorno para a população no canal de atendimento 115 ou o telefone de contato (47) 3331-8400? Existe algum plano de contingência para garantir o abastecimento de água considerando que estamos entrando no período mais sensível do verão? Justificativa: recebemos relatos de pessoas que estão desde quinta-feira sem água, tendo que se deslocar de suas casas para estabelecimentos comerciais, shoppings e afins para utilizar o banheiro. Tomamos conhecimento de casos de pessoas que, recentemente, adquiriram imóvel em bairros afetados e, por conta dos constantes desabastecimentos de água, já colocaram à venda para evitar transtornos. O caso é grave e é generalizado, sendo que diversos bairros sofrem com a falta de água desde quinta-feira. Nesse sentido solicitamos, imediatamente, com máxima urgência, um retorno com as ações e planejamento do SAMAE frente a esse problema.”

Requerimento 2383/2023, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Foram guinchados (removidos ao pátio) veículos por estacionamento irregular na Rua Berta Odebrecht, no bairro Garcia, nos últimos três meses? Está sendo observada regularmente a sinalização de trânsito para a realização dessas abordagens? Este Vereador solicita o envio dos registros de remoção de veículos, bem como o laudo/parecer do agente que realizou o registro da ocorrência. Justificativa: recebemos relatos da população que veículos estão sendo guinchados (removidos ao pátio) indevidamente na Rua Berta Odebrecht, no bairro Garcia. Isso acontece em especial por conta de suposta ocorrência de “estacionamento em local proibido”. Acontece que alguns veículos foram removidos fora de área de “proibido estacionar”, sendo antes da sinalização de inicio de área proibida. Sendo assim, considerando o exposto, procedo com esse requerimento para buscar esclarecer os fatos, além de solicitar a documentação atinente as ocorrências que aconteceram na região. Obs.: imagens anexas. ”

Requerimento 2384/2023, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Por qual razão não foi realizada a regularização da pavimentação da Rua Curt Scheidemantel, no Bairro Itoupavazinha? Por que, ao serem realizadas manutenções na infraestrutura de água da rua supracitada, não são recolocadas as lajotas no lugar? Este Vereador solicita o envio das ordens de serviço e documentação atinente a essa manutenção para a devida conferência. Justificativa: segundo o relato dos moradores da Rua Curt Scheidemantel, no Bairro Itoupavazinha, são realizadas constantes manutenções na rede de água, onde são removidas as lajotas da rua e não são recolocadas no lugar. Nesse sentido, procedo com esse requerimento solicitando informações e providências frente a esse caso. Obs.: imagem anexa. ”

Requerimento 96/2024, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: – Serão instaladas placas solares  para geração de energia fotovoltaica na ESF Franz Zimdars? Justificativa: segundo informações de moradores, foi repassado que algumas placas solares seriam instaladas na ESF Franz Zimdars, localizada na Rua Erwin Manzke, nº 5607, bairro Vila Itoupava. ”

Requerimento 136/2024, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: – Por qual motivo alguns imóveis na cidade de Blumenau tiveram, neste ano de 2024, aumento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em mais de 50%? – Existe alguma espécie de cobrança diferenciada para imóveis localizados na Rua Chile, bairro Ponta Aguda?  Justificativa: alguns moradores do bairro Ponta Aguda estão questionando sobre o aumento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Segundo relatado, existem imóveis que ultrapassam 63,98% por cento de aumento. É o caso das residências localizadas na Rua Chile, nº 322 e 320, esta última com um aumento estimado de 50,31% por cento. Os valores estão muito acima do normal e precisam ser revistos. Nesse sentido, para que possamos esclarecer os fatos, solicitamos as devidas informações ao Poder Público. ”

VEREADOR(A) EMMANUEL SANTOS – TUCA, DIEGO NASATO:

Requerimento 135/2024, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quais providências foram tomadas por parte do Poder Executivo para garantir vagas nas escolas da rede pública municipal? Desde quando há a informação da falta de vagas nas escolas da rede pública municipal? O Poder Executivo já estudou a possibilidade da aquisição de vagas junto a iniciativa privada, de tal forma que já é feito na educação infantil? Qual é o prazo para a regularização de vagas nas escolas da rede pública municipal? Justificativa: Vários pais/responsavéis procuraram a Câmara de Vereadores para reportar casos de insuficiência de vagas nas escolas da rede pública municipal, a própria imprensa local também repercutiu o problema recentemente (https://www.nsctotal.com.br/noticias/falta-de-vagas-em-escolas-de-blumenau-desafia-pais-e-vira-dor-de-cabeca-para-prefeitura). Neste sentido, a própria Prefeitura de Blumenau admitiu que é de conhecimento tal fato. Por isso, realizamos este requerimento buscando obter informações e respostas na forma prevista na Lei Orgânica Municipal.”

VEREADOR(A) GILSON DE SOUZA:

Requerimento 95/2024, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda aos seguintes pedidos de informação: – Qual é a arrecadação feita pelo município por meio de multas por excesso de velocidade? – Quantas dessas multas foram dadas devido a infrações constatadas por meio de radares eletrônicos? – Quantas dessas multas foram dadas devido a infrações constatadas por meio de controladores de velocidade semafóricos? Justificativa: por meio deste levantamento, a comunidade blumenauense poderia ter acesso a informações mais transparentes em relação aos métodos de fiscalização de trânsito, especialmente para saber os valores que o município já conseguiu angariar e quais instrumentos têm mais eficácia em gerar multas para os motoristas na cidade.”

Requerimento 134/2024, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: No que diz respeito ao cargo de Agente de Combate às Endemias: – Quando haverá aumento no vale-alimentação dos ocupantes deste cargo?  – E quando será implementado o adicional por insalubridade?”

Requerimento 2387/2023, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda aos seguintes pedidos de informação: Por qual motivo a Rua Regente Feijó, no bairro Vila Nova, está sofrendo com falta de água? O que está sendo feito, por parte do SAMAE, para resolver o problema na rua citada? Qual o prazo para que esses moradores voltem a receber água normalmente? Justificativa: os moradores da região relatam que recorrentemente ficam sem receber água em suas casas, de forma que não conseguem realizar atividades de higiene básica, como tomar banho e lavar a roupa. A comunidade local já tentou contato com o SAMAE para resolver essa questão; porém, nunca obteve uma resposta satisfatória. Considerando os fatos apresentados, este Vereador solicita que o problema seja resolvido o mais rápido possível.”

VEREADOR(A) JOVINO CARDOSO NETO:

Requerimento 46/2024, “providências ao Executivo Municipal/SETERB para que responda ao seguinte pedido de informação: – Quando irão disponibilizar a credencial digital? Pois em várias cidades pequenas ao redor já existe. ”

VEREADOR(A) MAURÍCIO GOLL:

Requerimento 6/2024, “providências à Celesc para que realize poda nas árvores na Rua Christiano Theiss, por toda sua extensão, na esquina com Centro Clinico Osvaldo Cruz, no bairro Garcia.Justificativa: a pedido da comunidade, pois os galhos estão atingindo a rede elétrica, podendo causar danos futuros.Obs.: imagem anexa.”

Requerimento 2378/2023, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe a possibilidade de elaboração de estudos para um projeto de inclusão de ciclofaixas no bairro Progresso? Se a resposta for positiva, este Vereador solicita uma cópia do referido projeto. Caso contrário, solicita a inclusão dessa demanda no orçamento municipal. Justificativa: para esta solicitação decorre do expresso desejo da comunidade, notadamente dos ciclistas, que têm manifestado preocupação quanto à ausência de ciclofaixas em diversos trechos do bairro Progresso. Tais indivíduos relatam a existência de áreas desprovidas de infraestrutura adequada, gerando riscos significativos de acidentes, visto que são obrigados a transitar nas vias públicas.”

Requerimento 2379/2023, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe a possibilidade para elaboração de estudos para incluir uma nova linha de ônibus urbano no município de Blumenau: linha Garcia-Proeb? Se a resposta for positiva, este parlamentar solicita uma cópia do referido estudo. Caso contrário, solicita que seja incluído no orçamento. Justificativa: a pedido e em razão da comunidade, pois a linha ligaria os terminais Proeb e Garcia, assim facilitando o transporte das pessoas que trabalham e moram na região.”

Requerimento 2385/2023, “providências à CELESC para que efetue a troca de transformador elétrico no seguinte logradouro: Rua João Pessoa, próximo ao número 3222, localizado no bairro Velha. Justificativa: atendendo ao pedido da comunidade, devido aos diversos problemas apresentados pelo transformador.”

VEREADOR(A) ROLF BUBLITZ:

Requerimento 59/2024, “votos de congratulações ao Sr. Hellmuth Danker pelo êxito alcançado em sua reeleição como presidente do Hospital Misericórdia de Vila Itoupava, para o quadriênio 2023/2027, em eleição realizada em novembro de 2023, desejando-lhe profícuo êxito. ”

VEREADOR(A) SILMARA SILVA MIGUEL:

Requerimento 13/2024, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe algum projeto para que seja asfaltada a Rua Henrique Mette, no bairro Itoupavazinha?”

Requerimento 14/2024, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Na Rua Antônio da Veiga, em frente ao n° 740, o semáforo em questão está com problemas na contagem regressiva na hora de passar do vermelho para o verde, prejudicando o fluxo de trânsito e podendo causar problemas para as pessoas que utilizam. O semáforo que precisa de manutenção está em frente ao Posto Bela Jóia – Shell Select. Diante disso: Existe a possibilidade de ser feita uma visita técnica? Obs.: imagem anexa. ”

Requerimento 15/2024, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Qual é a viabilidade de implementar um sistema de iluminação no parque situado na Rua Avelino Pering, em frente ao número 946? Justificativa: a comunidade manifesta o interesse em usufruir do parque durante a noite. Contudo, a escassa iluminação atualmente existente no local impossibilita essa utilização. ”

Requerimento 16/2024, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe algum estudo de viabilidade para a pavimentação da Rua Ernest Kaestner, bairro Itoupava Central? Se a resposta for positiva, quais são as etapas do projeto e qual o cronograma previsto? Justificativa: a ausência de pavimentação tem gerado diversos problemas, principalmente durante períodos de chuvas intensas. A rua tem enfrentado constantes enxurradas e alagamentos, causando transtornos significativos aos moradores e prejudicando o acesso seguro e regular aos imóveis. Dessa forma, esta Vereadora gostaria de solicitar informações sobre a viabilidade de um projeto de pavimentação para a Rua Ernest Kaestner. Entendemos que a pavimentação adequada pode não apenas melhorar as condições de tráfego, mas também prevenir danos relacionados a enxurradas e alagamentos, contribuindo para a segurança e o bem-estar da comunidade local.”

Requerimento 17/2024, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Moradores da Rua Coruripe, em frente ao n° 311, localizado no bairro Água Verde, observaram que o calçamento está desnivelado em alguns pontos, e está prejudicando a passagem de veículos por conta do estado que está a rua. Diante disso: Existe a possibilidade de ser feito o nivelamento da rua?”

Requerimento 18/2024, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Moradores da Rua Biguaçú, em frente ao n° 295, localizado no bairro Bela Vista, observaram que o calçamento está desnivelado em alguns pontos, e está prejudicando a passagem de veículos por conta do estado que está a rua. Diante disso: Existe a possibilidade de ser feito o nivelamento da rua?”

Requerimento 19/2024, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Moradores da Rua Biguaçu, em frente ao n° 104, localizado no bairro Bela Vista, observaram que o calçamento está desnivelado em alguns pontos, e está prejudicando a passagem de veículos por conta do estado que está a rua. Diante disso: Existe a possibilidade de ser feito o nivelamento da rua?”

Requerimento 20/2024, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Moradores da Rua Biguaçu, em frente ao n° 389, localizado no bairro Bela Vista, observaram que o calçamento está desnivelado em alguns pontos, e está prejudicando a passagem de veículos por conta do estado que está a rua. Diante disso: Existe a possibilidade de ser feito o nivelamento da rua?”

Requerimento 21/2024, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Moradores da Rua Nova Veneza, em frente ao n° 94, localizado no bairro Itoupava Seca, observaram que o calçamento está desnivelado em alguns pontos, e está prejudicando a passagem de veículos por conta do estado que está a rua. Diante disso: Existe a possibilidade de ser feito o nivelamento da rua?”

Requerimento 22/2024, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Moradores da Rua Biguaçu, em frente ao n° 159, localizado no bairro Bela Vista, observaram que o calçamento está desnivelado em alguns pontos, e está prejudicando a passagem de veículos por conta do estado que está a rua. Diante disso: Existe a possibilidade de ser feito o nivelamento da rua?”

Requerimento 23/2024, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Moradores da Rua Nova Veneza, em frente ao n° 79, localizado no bairro Itoupava Seca, observaram que o calçamento está desnivelado em alguns pontos, e está prejudicando a passagem de veículos por conta do estado que está a rua. Diante disso: Existe a possibilidade de ser feito o nivelamento da rua?”

Requerimento 24/2024, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Moradores da Vila Itoupava informaram que a quantidade de borrachudos na região está excessiva, causando incômodo e preocupação. A infestação pelo inseto causa diversos transtornos para os moradores da área rural, como queda na produção, dificuldade para o trabalho por conta das desagradáveis picadas, entre outros malefícios que também afetam a vida urbana. Diante disso: Existe a possibilidade de ser aplicado veneno na área do ribeirão próximo da Vila Itoupava? ”

Requerimento 25/2024, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Moradores da Rua Nova Veneza, em frente ao n° 30, localizado no bairro Itoupava Seca, observaram que o calçamento está desnivelado em alguns pontos, e está prejudicando a passagem de veículos por conta do estado que está a rua. Diante disso: Existe a possibilidade de ser feito o nivelamento da rua?”

Requerimento 26/2024, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Na Rua Maria Popper, localizada no bairro Água Verde, em frente ao n° 163, o calçamento encontra-se em péssimo estado e as lajotas estão soltas, criando, assim, um buraco. Diante disso: Qual a possibilidade de serem feitas melhorias no calçamento da referida rua?”

Requerimento 27/2024, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Na Rua Maria Popper, localizada no bairro Água Verde, em frente ao n° 154, o calçamento encontra-se em péssimo estado e as lajotas estão soltas, criando, assim, um buraco. Diante disso: Qual a possibilidade de serem feitas melhorias no calçamento da referida rua?”

Requerimento 28/2024, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Moradores da Rua Hugo Gensch, próximo do n° 126, estão preocupados com o asfalto da sua rua. O motivo da preocupação seria que cada dia mais ele está afundando, por conta da movimentação e quantidade de pessoas que utilizam essa rua. Diante disso: Qual a possibilidade de serem feitas melhorias na rua?”

Requerimento 29/2024, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Segundo moradores da Rua Júlio Michel, em frente ao n° 1452, localizada no bairro Nova Esperança, na rua citada percebe-se a necessidade da implementação do redutor de velocidade, pois, nessa via, apesar de já existir sinalização de limite de velocidade, 50km/h, os veículos que utilizam esse caminho não respeitam o limite de velocidade. Diante disso: Qual a possibilidade de ser implementado o redutor de velocidade?”

Requerimento 30/2024, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Moradores da Rua Júlio Michel, em frente ao n° 1452, localizada no bairro Nova Esperança, solicitam a implementação do redutor de velocidade no endereço citado, pois na rua já existe sinalização de limite de velocidade (50km/h), e mesmo assim os veículos que utilizam esse caminho não respeitam o limite de velocidade. Diante disso: Qual a possibilidade de ser implementada a lombada física no local solicitado? ”

Requerimento 31/2024, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Moradores solicitam placa “Proibido jogar lixo/entulho” na Rua Emilio Tallman com a frente da Rua Macapá, pois diversas vezes foi encontrada grande quantidade de lixo e entulho nesse local, prejudicando a passagem de pedestres na calçada, já que toma metade do espaço para as pessoas trafegarem. Diante disso: Existe a possibilidade de ser colocada a placa no local solicitado? Obs.: imagem anexa. ”

Requerimento 32/2024, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Segundo moradores da Rua Ribeirão Schelters, no bairro Testo Salto, a via está com o calçamento em péssimo estado e, por toda a sua extensão, existem buracos e vários desníveis. A forma como está o calçamento está prejudicando a passagem de quem trafega por ali. Diante disso: Existe a possibilidade de ser feita pavimentação nessa rua?”

Requerimento 33/2024, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Moradores da Rua Pastor Oswald Hesse, próximo ao nº 440, localizada no bairro Ribeirão Fresco, necessitam de caixas coletoras de lixo, pois diversas vezes o lixo fica jogado na rua. Sem as caixas coletoras, as pessoas que moram ali estão com grande dificuldade em depositar o seu lixo sem que animais ou até mesmo o clima extravie as sacolas. Diante disso: Qual a possibilidade de serem implantadas caixas coletoras nesse local?”

Requerimento 34/2024, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Moradores da Rua Guaíba, localizado no bairro Progresso, próximo do n° 95, necessitam de melhorias no calçamento. Visto que o calçamento está em péssimo estado e prejudicando a passagem de veículos e pedestres por conta das irregularidades da rua, questionamos: – Existe a possibilidade de serem feitas melhorias na rua em questão? ”

Requerimento 35/2024, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Moradores da Rua Belo Horizonte, próximo ao n° 1560, estão preocupados com o seu morro, que aos poucos está desbarrancando. Ultimamente o município de Blumenau teve vários dias de grandes chuvas, prejudicando a estabilidade do morro localizado na rua em questão. Diante disso: Existe a possibilidade de ser colocado um gabião no local mencionado? ”

Requerimento 36/2024, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Moradores da Rua João Pessoa, no bairro Velha, próximo ao nº 2269, apontam a necessidade de iluminação pública, pois, durante a noite, a via fica extremamente escura e perigosa. Diante disso: Existe a possibilidade de ser implementada iluminação pública? Obs.: imagem anexa. ”

Requerimento 37/2024, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Moradores da Rua Ernst Kaestner trouxeram a seguinte necessidade: quando chove em abundância, a rua fica totalmente alagada, e em alguns pontos a água chega entrar nas casas e no CEI próximo da rua. Diante disso: Existe a possibilidade de serem feitas melhorias na drenagem da rua?”

Requerimento 38/2024, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Moradores da Rua Ricardo Zierdoff informaram-nos da necessidade de uma faixa elevada em frente à Associação de Moradores. Por conta do grande fluxo de crianças e pessoas, seria importante trazer mais segurança para a associação. Diante disso: Existe a possibilidade de ser implementada a faixa elevada no local solicitado?”

Requerimento 39/2024, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Moradores da Rua Amanda Schwabe, próximo ao n° 103, no bairro Progresso, solicitam limpeza no ribeirão, pois está completamente sujo com duas manilhas no meio e restos de árvore na margem, prejudicando o curso da água. Diante disso: Existe a possibilidade de ser feita a limpeza?”

Requerimento 40/2024, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Moradores da Rua Erwin Alfarth, em frente ao n° 166, no bairro Progresso, solicitam melhorias no calçamento, pois se encontra em péssimo estado, sendo que algumas lajotas estão soltas. O estado em que a rua se encontra pode prejudicar as pessoas que trafegam por ali. Diante disso: Existe a possibilidade de serem efetuadas melhorias no calçamento?”

Requerimento 41/2024, “Moradores da Rua Grevsmuehl, localizada no bairro Da Glória, nos informaram que a situação da sua rua está em péssimo estado e prejudicando a passagem de veículos e pessoas. – Diante disso, existe a possibilidade da rua ser adicionada na lista para receber revitalização?    ”

Requerimento 42/2024, “providências ao SAMAE para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Moradores no Loteamento Bom Jesus, localizado na Rua Frederico Jensen, localizado no bairro Itoupavazinha, n° 2711, informam que diversas vezes falta água no loteamento, prejudicando as pessoas que residem ali. Durante a Oktoberfest e Sommerfest a falta de água é mais intensa, por muitas vezes semanas. Diante disso: Existe a possibilidade de ser verificada essa falta de água recorrente no loteamento?”

Requerimento 43/2024, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: – Moradores da Rua Arapoti, localizada no bairro Garcia, nos informaram que a sua rua, por toda a extensão, necessita de melhorias no calçamento. Algumas lajotas se encontram soltas, prejudicando a passagem de veículos e pedestres. Diante disso, existe a possibilidade de serem feitas melhorias no calçamento da rua? ”

Requerimento 44/2024, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: – Moradores da Rua Goiás, localizada no bairro Garcia, solicitam melhorias no calçamento por toda a sua extensão. Diversos pontos da rua estão com o calçamento irregular, prejudicando a passagem de veículos e pedestres na rua. Diante disso, existe a possibilidade de incluir na lista de revitalização a rua citada acima?  ”

Requerimento 45/2024, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: – Moradores da Rua Aimorés, em frente ao n° 80, apontam a necessidade de melhorias no calçamento por toda a sua extensão. Diversos pontos da rua se encontram irregulares e desnivelados. Diante disso, existe a possibilidade de essa rua ser incluída na lista para receber melhorias no calçamento? ”

Requerimento 67/2024, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: A Rua Francisco Zimmermann, no bairro Passo Manso (CEP 89032-754), tem sua parte mais crítica após o início do “morrinho”, com muito desnível, e a pavimentação cedeu em alguns pontos da rua, fazendo com que os carros tenham dificuldade em transitar. Diante disso: Existe a possibilidade da substituição total do calçamento, algum projeto para revitalização ou melhorias para essa rua a fim de melhorar tráfego dos veículos?”

Requerimento 68/2024, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe estudo para realocar as ciclofaixas da Rua Ronaldo Baumgarten, no bairro Centro. Os canteiros e postes no meio da ciclofaixa (retratado nas imagens anexas), pondo em risco os ciclistas que ali transitam, podendo ocasionar acidente. ”

Requerimento 69/2024, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Moradores da Rua Daniel Albertino de Souza, no Bairro Ponta Aguda, solicitam que a metade do muro de contenção seja concluída o mais rápido possível. O local onde ficaria o muro de contenção está cada vez mais desbarrancando, obstruindo a passagem de veículos e pedestres na via. Diante disso, existe a possibilidade de ser feito o serviço necessário para terminar esse muro de contenção?”

Requerimento 70/2024, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Moradores da Rua José João Libório, no Bairro Progresso, solicitam melhorias no calçamento, pois a rua em questão é estreita e, por toda a sua extensão, existem irregularidades e já há faixa para separar a pista, prejudicando as pessoas que trafegam ali. Diante disso, existe a possibilidade de serem feitas melhorias na rua em questão? ”

Requerimento 71/2024, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Em algumas cidades já está em vigor a “área de espera” para motociclistas. A área é delimitada por duas linhas de retenção, destinada exclusivamente à espera de motocicletas, motonetas e ciclomotores. Ela é posicionada junto à aproximação semafórica, imediatamente à frente da linha de retenção dos demais veículos. O intuito da nova sinalização, que já está sendo utilizada em grandes centros urbanos, é que as motos ocupem o espaço e, na abertura do semáforo, saiam antes dos outros veículos. Diante disso, existe a possibilidade de ser implementada área de espera em Blumenau? ”

Requerimento 72/2024, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Moradores da Rua Vale do Selke, localizado no bairro Testo Salto, informam que estão tendo falta de água recorrente em sua rua. A falta de água está trazendo preocupações para as pessoas que residem ali, pois está impactando nos seus afazeres do dia a dia. Diante disso, existe estudo/projeto para suprir essa falta de água na rua? ”

Requerimento 73/2024, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: – No mês de agosto do ano de 2023 encaminhamos um questionamento sobre a possibilidade de ser feito o calçamento na Rua Leopoldo Heringer, no bairro Progresso, principalmente na parte que está de barro. A resposta que nos foi dada, através do memorando n° 563/2023 SEMOB, é que está em fase de elaboração de projeto e orçamentário. Diante disso, indagamos: existe previsão para o início dessa obra?    ”

Requerimento 76/2024, “A lombada eletrônica na Rua Valter Wacholz, nº 265, no Bairro Testo Salto, está desativada há mais de 5 anos, moradores apontam que seria de suma importância a sua ativação, pois carros e caminhões passam em alta velocidade na via, principalmente no período de entrada e saída do EBM Quintino Bocaiúva. Uma das situações que preocupam os moradores seria nos dias de chuva, pois, a alta velocidade persiste, colocando em risco a integridade física dos estudantes na hora de atravessar. Diante disso:  – Existe a possibilidade de reativar a lombada eletrônica?    ”

Requerimento 77/2024, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: – Existe data prevista para a conclusão das obras das calçadas ao longo de todo o percurso da Rua 2 de Setembro?  Justificativa: existem trechos em que o piso tátil termina quando se inicia o muro ou no percurso dos ciclistas, o que gera diversos acidentes aos deficientes visuais. Obs.: imagens anexas.”

Requerimento 78/2024, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Moradores da Rua Da Glória solicitam o conserto da tampa de cimento que fica em frente a uma central telefônica, próximo ao número 2526, uma vez que traz um risco enorme para as pessoas que utilizam esse trajeto no período noturno.  Diante disso: – Qual a probabilidade de ser feito o serviço necessário para que essa tampa seja consertada?    ”

Requerimento 81/2024, “providências ao Executivo Municipal/Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação:  Desde o mês de dezembro, após a enchente do ano de 2023, a população vem questionando esta vereadora do motivo da frequente falta de água na cidade de Blumenau, e quais são as ações que o Samae está realizando para solucionar o problema. Diante disso: – Qual a possibilidade do Presidente do Samae, André Espezim, vir à Câmara de Vereadores durante a Sessão Ordinária para prestar esclarecimentos à população?  ”

Requerimento 82/2024, “providências ao Executivo Municipal/ Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: – Moradores da Rua Oscar Burger, bairro Valparaiso, estão solicitando mais horários de ônibus aos domingos. A linha em questão seria a 510 Oscar Burger, e os horários que ajudariam os moradores que moram na Rua Oscar Burger até o final da rua seriam: 12h00, 14h00, e depois 16h00.  A maioria das pessoas que moram no final da Rua Oscar Burger, no caso no morro, geralmente pega Uber, pois não têm horários disponíveis suficientes aos domingos, e nos horários que têm disponíveis, o ônibus não sobe até o final da rua. Diante disso: – Existe a possibilidade de sere incluídos esses horários na linha 510 até o final da rua?”

Requerimento 83/2024, “providências ao Executivo Municipal/Samae para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: – Moradores do Edifício Amsterdam, localizado na Rua Antônio Cândido de Figueiredo, n° 112, no Bairro Vila Nova, estão preocupados com a sua situação, pois estão há alguns dias sem água. Dessa forma, está impactando na vida de várias pessoas incluindo crianças, PCDs e idosos. Diante disso, indagamos; – Existe estudo/projeto para suprir essa falta de água na rua? ”

Requerimento 117/2024, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Moradores da Rua Fritz Koegler aguardam ansiosamente as melhorias em sua rua, visto que a via em questão se encontra muito debilitada. Contudo, à medida que os munícipes aguardam a previsão do serviço solicitado para recuperar a camada asfáltica, surgiram alguns questionamentos sobre o roteiro pré-estabelecido no qual a rua em questão está inserida.  Diante disso, indagamos: – Qual a previsão para ser iniciado o serviço solicitado? – A melhoria abrangerá toda extensão da rua ou se concentrará em áreas específicas identificadas como prioridade? ”

Requerimento 119/2024, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Moradores do município de Blumenau estão preocupados com o Rio Itajaí-Açu e como ele está poluído. A qualidade da água do Rio Itajaí-Açu é vital para o bem-estar dos nossos munícipes, e sua deterioração resulta em consequências graves para o ecossistema aquático e para a fauna e a saúde da população que depende desse recurso natural. Diante disso, indagamos: – Existe a possibilidade de ser feito um estudo para tornar a situação do Rio Itajaí-Açu melhor?  Obs.: imagens anexas. ”

Requerimento 120/2024, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Moradores da Rua José João Libório, localizado no bairro Progresso, relataram a dificuldade de utilizar essa via, pois alguns pontos da rua estão desnivelados. Outra preocupação dos munícipes seria a falta de sinalização por toda a sua extensão.  Diante disso, indagamos: – Existe a possibilidade de ser feito uma revitalização na rua menciona acima? Obs.: imagem anexa.”

Requerimento 121/2024, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Munícipes comentam sobre a situação da escadaria próxima à Beira Rio em nossa comunidade. O local encontra-se em estado precário de limpeza, o que compromete não apenas a estética do ambiente, mas também a qualidade de vida dos moradores e visitantes. Diante disso, indagamos: – Existe a possibilidade de ser feito uma manutenção na escadaria? Obs.: imagem anexa.”

Requerimento 122/2024, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: – Há algum tempo os munícipes vêm solicitando melhorias na sinalização da saída da Via Expressa, sendo mais especificamente nas 3 rotatórias. A falta de sinalização na via já ocasionou alguns acidentes.  Diante disso, indagamos: – Existe a possibilidade de ser feito um estudo para melhorar a sinalização nas rotatórias da Via Expressa? ”

Requerimento 123/2024, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Munícipe que estava passando na Rua Alex Borchardt, ao lado da WEG Transformadores, observou que existe um poste de iluminação quase caindo, trazendo aflição para as pessoas que trafegam ali por perto. – Diante disso, existe a possibilidade de ser feita uma manutenção nesse poste a fim de trazer mais segurança para os moradores? Obs.: imagem anexa. ”

Requerimento 124/2024, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Segundo os moradores da Rua Erwin Alfarth, em frente ao n° 166, localizado no bairro Progresso, o calçamento da rua citada se encontra em péssimo estado, algumas lajotas estão soltas e em alguns pontos estão desniveladas, prejudicando a passagem de veículos na via. Diante disso, existe a possibilidade de serem feitas melhorias no calçamento?    ”

Requerimento 125/2024, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Moradores da Rua José Busnardo, localizado no bairro Garcia, estão preocupados com a situação da sua rua.Por ser ela uma descida de um morro, seria de extrema importância ter mais segurança para as pessoas que vão utilizar esse trajeto em dias de chuva, no período noturno ou em momentos de ação rápida, tendo como opção um muro de arrimo. Diante disso: – Qual a possibilidade de ser feito esse muro que irá trazer mais segurança para os moradores dessa rua?    ”

Requerimento 126/2024, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Moradores da Rua Santa Maria, próximo do n° 1213, estão com dificuldades de passar na via por conta da quantidade de barro e galhos existentes. A rua está obstruída por causa de um deslizamento que aconteceu recentemente na rua.  – Diante dessa situação, existe a possibilidade de ser feita uma “limpeza” na via para que os veículos e pessoas possam trafegar em segurança?  Obs.: imagens anexas.”

Requerimento 127/2024, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Moradores da Rua Bruno Kimmichs, localizada no bairro Vila Itoupava, estão questionando se existe data para encerrar as obras na ponte na referida rua, visto que alguns materiais da obra estão atrapalhando a passagem de veículos e pedestres.  – Diante disso, existe previsão para a finalização das obras?”

Requerimento 128/2024, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Munícipes de Blumenau que moram nas ruas de placas amarelas, como são conhecidas, explicam o anseio em ter as suas ruas reconhecidas pelo Executivo. A regularização das ruas é um passo fundamental para garantir um ambiente mais seguro, organizado e acessível para todos os cidadãos. Além disso, Blumenau conta com mais de 100 ruas com placa amarela. A dificuldade de alguns moradores que desejam transformar a sua rua regular e reconhecida é encontrar uma empresa confiável para realizar a REURB e, muitas vezes, por conta de não encontrar a empresa, os moradores ficam sem saída e a rua não é oficializada.  Diante desta situação, existe a possibilidade de ser feito um estudo de modo a facilitar esse processo para que mais cidadãos consigam reconhecer as suas ruas? ”

Requerimento 133/2024, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Segundo moradores da Rua João Amaro Schneider, localizada no bairro Ponta Aguda, recentemente houve um deslizamento próximo da casa n° 70 e o barro ficou encostado no muro da residência. Este barro foi retirado e colocado ao lado da rua citada anteriormente. Em virtude das chuvas, este barro pode invadir a via. Diante disso, existe a possibilidade de ser retirado esse barro que está ao lado da via pública? Obs.: imagem anexa. ”

Moções:

VEREADOR(A) CEZAR CAMPESATTO:

Moção Louvor 7/2024, “moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à empresa Elevadores Blumenau, pelos seus 40 anos de história. Cota do vereador autor referente ao mês de janeiro.”

Moção Louvor 8/2024, “moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Sargento da Polícia Militar Jefferson Willian Luzani, pelos seus anos de dedicação a serviço da cidade de Blumenau. Cota do vereador autor referente ao mês de janeiro.”

VEREADOR(A) GILSON DE SOUZA:

Moção Louvor 1/2024, “moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Clube de Caça e Tiro Esportivo e Cultural Itoupavazinha, pelos seus 75 anos de fundação, comemorados no ano de 2024. Cota do vereador autor referente ao mês de janeiro. ”

Moção Louvor 9/2024, “moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Sargento Fabrício e Cabo Maurício do 10º Batalhão da Polícia Militar, por salvarem uma criança de 03 anos de um afogamento. Cota do vereador autor referente ao mês de janeiro.”

VEREADOR(A) JOVINO CARDOSO NETO:

Moção Louvor 2/2024, “moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à EBM Bilíngue Professor Fernando Ostermann, pelos seus 70 anos de fundação. Cota do vereador autor referente ao mês de janeiro.”

Moção Louvor 3/2024, “moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Blu Old Vintage Cars, pelos seus 10 anos de fundação. Cota do vereador autor referente ao mês de janeiro.”

Moção Louvor 4/2024, “moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Texpa Fashion Innovation, pelos seus 35 anos de fundação. Cota do vereador autor referente ao mês de janeiro.”

Moção Louvor 5/2024, “moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao casal José Raimundo da Silva e Maria Teófila da Silva, por terem completado 60 anos de casamento.”

Moção Louvor 6/2024, “moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Senhora Iracy dos Santos, pelos seus 45 anos de trabalho na prefeitura de Blumenau. Cota do vereador autor referente ao mês de janeiro. ”

CESSÃO DO PLENÁRIO

Cessão do Plenário ao Programa Vereador Mirim, para realização das atividades do ano de 2024, conforme calendário anexo.

 

Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Denner Ovidio | Imprensa CMB