O DNIT informa que realizará, a partir de julho, o serviço de limpeza de publicidades irregulares na faixa de domínio da BR-470/SC, no Vale do Itajaí. A operação iniciará em Navegantes (km 0) e vai até Pouso Redondo (km 190) retirando placas, cartazes, outdoors e similares, que estiverem em situação irregular.
A faixa de domínio é a área adjacente à rodovia que precisa ficar livre para segurança dos usuários. Segundo resolução do DNIT, ocupações a menos de 10 metros do bordo da rodovia ou acostamento, e que não tenham dispositivo de segurança, são consideradas de risco.
Para regularizar a publicidade, é necessário seguir as diretrizes definidas pela Resolução 7/2021 DG/DNIT, disponível em https://www.gov.br/dnit/ptbr/rodovias/operacoes-rodoviarias/faixa-dedominio/regulamentacao-atual.
Para dúvidas sobre o serviço ou recuperação de publicidade já removida, o contato é a unidade do DNIT em Rio do Sul pelo (48) 3229-1765. A publicidade removida fica disponível por até 30 dias após a ação. Depois deste prazo, é descartada. O DNIT ressalta ainda que os materiais podem ser danificados durante o serviço de remoção.
FONTE : ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DNIT