Arrecadação do Estado cresce, mesmo sem contabilizar a nova forma de cobrança do ICMS sobre os combustíveis

O crescimento real da arrecadação em maio na comparação com o mesmo mês do ano passado foi impulsionado pelo bom desempenho dos setores metalomecânico (crescimento nominal de 23,8%), grandes lojas do varejo (26%) e de supermercados (20,3%). A arrecadação estadual com o IPVA também cresceu em maio: alta de 23,9% (nominal).

Mais uma vez, houve queda na arrecadação dos combustíveis, energia e comunicações — esses três últimos ainda devido ao impacto da Lei Complementar Federal 194/22, que entrou em vigor em julho do ano passado e reduziu a alíquota de ICMS de 25% para 17%, levando SC a perder R$ 300 milhões mensais de receita nestes três setores.

Para o secretário Cleverson Siewert, os números demonstram a capacidade produtiva e o poder de recuperação de Santa Catarina. A diversificação da economia catarinense, explica o secretário, faz com que a desaceleração de um setor seja compensada pelo crescimento de outro. Entra em cena também o apoio do Governo do Estado, que segue trabalhando para garantir a segurança jurídica e fiscal aos investidores.

“Com uma política fiscal séria, estamos superando as dificuldades macroeconômicas. O objetivo é buscar novas receitas, sem aumentar impostos, e atrair investimentos para o Estado por meio de programas como, por exemplo, o Prodec e o Pró-Emprego. Naturalmente, há grandes desafios pela frente, mas seguimos otimistas de que Santa Catarina deve crescer entre 4% e 5% ao longo do ano, principalmente no segundo semestre”, analisa o secretário.

Impostos

Em maio, o Estado arrecadou R$ 2,9 bilhões em ICMS, o que representa ganho real de 0,46% na receita do imposto na comparação com maio do ano passado – o cálculo já desconsidera a postergação de impostos. “Se considerarmos os números com base na postergação do ICMS, o cenário seria inverso: queda de 11,1%”, explica o diretor de Administração Tributária da SEF/SC, auditor fiscal Dilson Takeyama.

No mês passado, SC recebeu apenas 1% a mais em transferências tributárias da União relativas ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI Exportações). Considerando a inflação, no entanto, a variação real foi negativa: -3,06%. Os números das transferências não tributárias, como por exemplo os repasses federais vinculados ao SUS, estarão disponíveis nos próximos dias.

Balanço do ano

Santa Catarina arrecadou R$ 18,8 bilhões entre janeiro e maio de 2023. Considerando a inflação, houve aumento real de 0,3% no período. A análise dos números de janeiro, fevereiro, março, abril e maio não considera o impacto dos decretos do final de 2021 que postergaram o recolhimento de ICMS dos combustíveis e da energia elétrica para o início de 2022.

Se fosse considerado o desempenho da arrecadação com a postergação dos impostos nos cinco meses, haveria queda de 7,8% na arrecadação tributária do ano. Nos primeiros cinco meses do ano, a arrecadação com o ICMS somou R$ 14,5 bilhões. O valor representa uma perda real de 2% na comparação com os primeiros cinco meses de 2022 (a conta já desconsidera as postergações).

FONTE : REDE CATARINENSE DE NOTÍCIAS