A Prefeitura de Porto Belo e a Associação das Construtoras e Incorporadoras de Porto Belo (ACIP) inauguram nesta quinta-feira, 05 de dezembro, às 16h, os Molhes do Rio Perequê e o Molhe do Rio Perequezinho. O evento irá contar com a presença do governador de Santa Catarina, Jorginho Mello. Os locais já se tornaram atração turística da cidade.
O projeto do Molhe do Rio Perequê e o licenciamento ambiental foram doados pela Associação de Construtoras e Incorporadoras de Porto Belo (ACIP). O investimento para execução da obra, no valor de R$ 13 milhões, também foi custeado pelos associados da ACIP, por meio de substituição de outorga onerosa paga ao município.
O molhe do Rio Perequê é composto por um molhe principal com extensão estimada de 360 metros, um molhe secundário com cerca de 200 metros de extensão e um terceiro molhe com 65 metros de comprimento, formando em seu interior uma dársena.
Os molhes têm a finalidade de melhorar a turbidez da água, reduzir a influência de maré do Rio Perequê e aumentar a vazão das águas que escoam no leito do rio, minimizando a concentração de sedimentos na orla marítima, resultados que já são perceptíveis, com a água de Balneário Perequê ainda mais límpida.
Molhe do Rio Perequezinho
No lado sul da praia, a obra do Molhe do Rio Perequezinho começou em 05 de agosto e após três meses de construção foi concluída. A execução do projeto também foi custeada pela Associação das Construtoras e Incorporadoras de Porto Belo (ACIP) via recursos de outorga onerosa.
A implantação do molhe do foz do rio Perequezinho surgiu de uma demanda ambiental apontada por diversos estudos realizados na região. A obra foi necessária, entre outros, para garantir a estabilização da foz do rio Perequezinho, e também para desafogar a foz do rio.
A obra é composta por um único molhe de dimensão estimada em 135 metros de comprimento e três metros de largura. Em paralelo à construção do molhe, o projeto contemplou o desassoreamento do leito do rio Perequezinho, com intuito de aumentar a vazão. Para isso, uma área de aproximadamente 200 metros de extensão foi desassoreada.
“A inauguração dos Molhes marca a realização de um novo tempo em Porto Belo. A próxima etapa, que já está em elaboração por empresa contratada pela Associação, é o projeto urbanístico completo da praia, que engloba desde os Molhes do Rio Perequê ao Molhe do Rio Perequezinho, o que vai transformar ainda mais a orla”, ressalta Hilan Bitermann, vice-presidente da ACIP.
Os Molhes do Rio Perequê e o Molhe do Rio Perequezinho foram custeados, via outorga onerosa pelas empresas associadas da ACIP: ARS Kammer, Excelencia Incorporadora, MayBelly Incorporadora, WSelent Empreendimentos, STV Construções, MJ7 Construtora e Incorporadora, Artcon Empreendimentos, Cadore Incorporadora, Construtora Zimmermann, J. Tedesco Construtora e Incorporadora, Phacz Construtora e Incorporadora, Praiholl Empreendimentos, RB Incorporação de Empreendimentos, Sunprime Empreendimentos e MK Construtora e Incorporadora.
Parceria com a ACIP
O município de Porto Belo e a ACIP desenvolvem parceria público-privada inédita no país, regulamentada pela Lei Complementar Municipal nº 212/2023 que estabelece os critérios para a outorga onerosa do direito de construir.
Diferente de outras cidades em que os valores pagos pelas construtoras são destinados aos cofres públicos, em Porto Belo, as empresas assumem a construção de determinada obra, definida pela Prefeitura em acordo com a Associação. É por meio desta iniciativa única no Brasil que vários projetos, como a construção dos Molhes do Rio Perequê, foram realizados no município.
A Associação de Construtoras e Incorporadoras de Porto Belo (ACIP), entidade privada sem fins lucrativos, foi fundada em 2019 com o objetivo de, mais do que representar as empresas do setor, contribuir com o poder público para a construção de uma cidade planejada, ordenada e melhor para todos, sempre objetivando o bem-estar e a qualidade de vida de moradores e turistas.
