Fundação Cultural realiza cadastro para emissão da Carteira Nacional do Artesão

Artesãos locais e da região interessados em obter a Carteira Nacional do Artesão podem realizar o cadastro na Fundação Cultural de Itajaí. A entrega de documentos e avaliação dos trabalhos é realizada sob agendamento prévio com Vanderlei Lazarotti, diretor executivo do órgão e agente cultural habilitado como avaliador de artesanato em Santa Catarina. O agendamento deve ser feito por e-mail para vanderlei.lazzarotti@itajai.sc.gov.br ou via ligação telefônica pelo número (47) 3349-1214.

A ação da Fundação Cultural de Itajaí é conjunta com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável de Santa Catarina. Os artesãos devem apresentar, no momento do cadastro, três peças de sua autoria e uma para confecção no ato da avaliação. Também é necessário apresentar cópia do RG, CPF, comprovante de residência e uma foto 3×4.

Carteira é uma identificação nacional

A Carteira Nacional do Artesão e Trabalhador Manual, em vigor desde 2012, é uma identificação para os trabalhadores do setor, vinculada ao Programa de Artesanato Brasileiro (PAB), do Governo Federal. O documento é gratuito, sem anuidade ou taxa de adesão, e é emitido após o registro do artesão no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB).

A carteira permite ao artesão o acesso a incentivos fiscais, isenção do ICMS na comercialização dos produtos, facilidade de acesso ao microcrédito e possibilidade de ser contribuinte autônomo para fins previdenciários. Além disso, o documento dá direito a participar de oficinas, cursos e feiras do PAB.

Em caso de impedimento de execução e comprovação da habilidade na presença do avaliador credenciado, poderá ser gravado um vídeo com o passo a passo da confecção do artesanato, que mostre em algum momento o rosto do artesão interessado.

A Fundação Cultural de Itajaí está localizada na rua Antônio Caetano, nº 105, no bairro Fazenda, nos fundos do Teatro Municipal de Itajaí.

Fundação Cultural de Itajaí